Com atestado, médico ganhou 12,9 mil enquanto atendia na rede particular

Contratado da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) desde maio de 2012, o médico Jovino Nogueira da Silva Menezes recebeu R$ 12,9 mil durante o período que está de licença médica, desde outubro do ano passado. Os servidores têm direito a remuneração durante afastamento por saúde, porém, o profissional continuou atendendo neste período em clínica de cirurgia plástica particular, em Campo Grande.

O CRM-MS (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul) recebeu denúncia e encaminhou o caso para sindicância. “Sendo constatada irregularidade, será aberto processo para as punições cabíveis”, afirmou a instituição em nota.

Lotado da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Leblon, na região sul da Capital, o médico não atende no local desde outubro do ano passado, quando se afastou por saúde, por 60 dias, conforme publicado no Diário Oficial, na edição de dia 16 de dezembro de 2020. A licença foi prorrogada por mais 60 dias, em 13 de janeiro de 2021.

Conforme consta no Portal da Transparência, o profissional recebeu remuneração total R$ 12,9 mil da Sesau, nos meses de outubro, novembro e dezembro. Neste período, mesmo afastado das atividades do SUS (Sistema Único de Saúde), ele continuou trabalhando na área de cirurgia plástica, em clínicas particulares da Capital, conforme confirmado pela reportagem.

A prática, conforme a Lei 4.829/92, que dispõe sobre sanções aplicadas a agentes públicos, pode configurar ato de improbidade administrativa.

Em nota, a Sesau afirmou que o médico tem “vínculo de 12h como plantonista no município e não há nenhuma restrição em relação à atuação em outros estabelecimentos de saúde fora do horário de expediente regulamentar previsto no processo de ingresso". A secretaria, no entanto, confirmou que ele esta de atestado médico.

A reportagem falou com Jovino por telefone, mas ele não quis se manifestar.