Com falta de 8 mil vagas, jeito é deixar filho com parente ou largar emprego
Mães que já entraram com ação na Justiça para conseguir lugar em creche ainda não tiveram resposta na Capital
Há pouco mais de uma semana, 293 famílias procuraram a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para entrar com ação na Justiça contra a Prefeitura de Campo Grande para conseguir vaga em escola ou creche. Naquele dia, a assessoria da prefeitura informou que havia 8.914 cadastros aguardando vaga na rede municipal e a prefeita Adriane Lopes (Patriota) disse que a equipe técnica estava buscando solução.
Há mães que abriram ação e ainda esperam vaga neste primeiro dia letivo. Elas têm que deixar os filhos aos cuidados de parentes para poderem trabalhar.
A autônoma Jacimara Lima da Silva, de 24 anos, que já havia tentado vaga em agosto do ano passado, tentou novamente por meio da defensoria, mas ainda não teve resposta e vai ter que recusar um emprego se a vaga não sair até sexta-feira (10) para o filho de 2 anos de idade.
“A defensoria me informou que era para esperar 27 dias. Se não ligassem em uma semana, esperaria mais 20 dias. Se eu conseguisse a Semed ia ligar para mim, mas não ligaram ainda. Se dentro desse tempo não ligarem vou voltar lá. Hoje, começou as aulas e eu estou cuidando do meu filho em casa. Faço unhas em casa para poder cuidar dele, mas eu queria um emprego para ter uma renda melhor. Eu tinha que dar uma resposta até dia 10, mas não vou poder ir, porque até agora não saiu a vaga e para a minha vizinha também não ligaram”, contou Jacimara, que mora no Bairro Nova Lima.
Moradora da Vila Progresso, a estoquista de loja Amanda Peixinho, de 24 anos, foi até a defensoria há pouco mais de uma semana, mas ainda não teve retorno sobre a vaga.
“Falaram que tinha que esperar 5 dias úteis a decisão do juiz e depois esperar mais 5 a Semed ligar. Se ninguém entrar em contato era para voltar lá. Nesse mês posso deixar minha filha com minha mãe, mas mês que vem não consigo mais, porque ela tem que trabalhar”, relatou Amanda.
Vagas - Na Capital, foram disponibilizadas na primeira listagem 6.404 vagas para alunos novos e mesmo com a divulgação, apenas 52% dos pais ou responsáveis legais efetivaram a matrícula dos alunos designados e 38%, na segunda listagem, conforme informado pela prefeitura no dia 28 de janeiro.
No dia 20 de janeiro, a Central de Matrículas começou a fazer o encaminhamento das vagas remanescentes, que se estenderá durante todo o ano, conforme abertura de novas vagas.
A reportagem aguarda resposta da prefeitura com atualização dos dados referentes às vagas e situação dos responsáveis que entraram com ação na Justiça.
Defensoria Pública - Para entrar com ação na Justiça, os responsáveis podem buscar a Defensoria Pública, que faz mutirões de atendimento em finais de semana com horário marcado.
Além do atendimento no dia 28 em Campo Grande, a defensoria atendeu no sábado (4) passado cerca de 50 famílias em Dourados e planeja nova ação.
Atendimento - Quem estiver com o mesmo problema precisa agendar para ser atendido na defensoria. O atendimento é só para quem já fez o pedido de matrícula à Semed e já está com documentos em mãos.
Os responsáveis têm que fazer o agendamento no site www.defensoria.ms.def.br ou na unidade da Defensoria Pública, que fica na Avenida Afonso Pena, 3850, no Centro. Clique aqui para agendar atendimento.
Lista de documentos - Quem já agendou o atendimento tem que esperar a ligação por telefone da Defensoria Pública, que vai orientar onde será feito o atendimento. No dia marcado, é preciso levar os seguintes documentos:
Documento pessoal da criança: certidão de nascimento; documentos pessoais do responsável: RG e CPF; comprovante de residência (qualquer documento que comprove endereço e esteja em nome do representante da criança); comprovante de renda familiar/comprovante de trabalho ou cadastro NIS (não é obrigatório); e comprovante de inscrição/designação da central de matrícula/reme (pegar na Semed ou retirar pelo site da Semed).
Quem precisa de vaga em Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) tem que levar documento impresso informando que foi realizada a inscrição, solicitando vaga em Emei (com o nome da Emei).
Em caso de vaga em escola, somente será ajuizada ação em que foi solicitada vaga para escola mais próxima do endereço e a criança designada para escola muito distante. Nesse caso, é necessário levar o comprovante de solicitação de vaga (documento informando para qual escola foi solicitada a vaga) e comprovante de designação (para qual escola a criança foi designada); declaração de matrícula de irmão e certidão de nascimento deste (no caso da criança ter irmãos que forem designados para a Emei ou escola para o qual se solicita a vaga).
