Com maior salário do Estado, professores entram em greve nesta 5ª
Mesmo com uma média salarial de aproximadamente R$ 2,9 mil, considerado o maior piso de Mato Grosso do Sul, os professores da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, definiram que irão paralisar as atividades a partir desta quinta-feira (6). Com a greve, cerca 94 mil alunos ficarão sem aulas nos próximos dias.
Levantamento feito pela Semad (Secretaria Municipal de Administração), com base nos dados da folha de pagamento do magistério, aponta que os professores da rede municipal de ensino da Capital, com curso superior, têm atualmente uma média salarial de aproximadamente R$ 2,9 mil, valor 76% superior ao piso nacional da categoria, até 40h, fixado em R$ 1.697 para o nível médio. Conforme o levantamento, hoje só há 10 profissionais com esta escolaridade no quadro do magistério, sendo cinco aposentados e cinco estão prestes a se aposentar.
O secretário de administração, Valtemir Alves de Brito, disse que hoje a menor média remuneratória praticada atualmente na Prefeitura é de R$ 2.582,86, correspondente a faixa salarial PH1 em extinção, referente aos profissionais de nível médio.
Conforme o secretário, nenhum profissional do magistério é contratado atualmente recebendo esta remuneração. “Todos entram na faixa salarial PH-2 que assegura uma média salarial inicial, para professor com nível superior , de R$ 2.990,02 por um turno de aula”.
O levantamento feito pela Semad revela ainda que no quadro do magistério, são 8.579 professores com uma média salarial de R$ 4.718,20 para jornada de 40 horas semanais; 8.569 professores com média salarial entre R$ 2.990.02 e R$ 3.983,93. A folha de pagamento é de R$ 40 milhões, 38,99% dos gastos com pessoal.
Durante a tarde de hoje (5) o prefeito Gilmar Olarte (PP) esteve reunido com representantes da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), e destacou que a Capital é uma das primeiras cidades do País a colocar em prática o piso nacional dos professores, que é de R$ 1.697,37 para no máximo 40 horas/aulas, conforme estabelece a lei federal 11.738 de 16/07/2008.
Olarte lembrou ainda que concedeu o reajuste de 18%, em cumprimento a lei municipal 5.189 de 2013, muito embora a gestão anterior não tenha deixado dotação orçamentária para honrar este compromisso. Este aumento gerou um custo adicional por mês de R$ 7 milhões na folha de pagamento.
“Foi negociado com a categoria, que a concessão da parcela complementar de 8,46%, a partir de outubro, dependeria da capacidade financeira do município de honrar com este compromisso”, observou Olarte.
O prefeito lembra que neste período houve um esforço para garantir o incremento da arrecadação e ainda estão sendo mantidas negociações visando a obtenção de recursos suplementares que garantam o pagamento deste reajuste complementar. Olarte sustenta que nenhum trabalhador da educação será prejudicado. ”O reajuste de 8,46% será pago retroativo a 1º de outubro”, conclui.
Paralisação - No primeiro dia de paralisação, às 9h, os professores pretendem cobrar a Câmara Municipal por um posicionamento sobre o tema.
Já para sexta-feira, os profissionais pretendem realizar, às 9h, caminhada da sede da ACP até o Paço Municipal, além de se reunirem em nova assembleia a partir das 14h.
Reajuste – A categoria cobra o reajuste de 8,46%, que vai elevar a remuneração por 20 horas ao piso nacional. De acordo com a ACP, a remuneração inicial vai passar de R$ 1.564 para R$ 1.697 (100% do piso nacional). Já quem está acima na estrutura de carreira terá o salário aumentado de R$ 2.347 para R$ 2.546.
Olarte havia dito ao Campo Grande News que era preciso ter equilíbrio para pagar os professores e não fazer promessas que não poderia cumprir. “Hoje somente a diferença do reajuste dos professores representa R$ 18 milhões entre pagamentos, 13º e férias até janeiro. Vamos cumprir a lei, mas é preciso equilíbrio para manter também a máquina pública funcionando. Não adianta falar que vai pagar e no dia de depositar faltar dinheiro”, disse Olarte.
O reajuste para os professores terá impacto de R$ 3,3 milhões na folha de pagamento, ampliando o comprometimento da prefeitura com gastos de pessoal de 48,7% para 49,21%.
