Com presença de só 2 vereadores, Câmara debate violência contra a mulher

A efetividade da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência e eventual necessidade de ampliação e fortalecimento dos serviços são temas em debate nesta manhã na Câmara de Vereadores de Campo Grande. Dois parlamentares estavam na abertura da audiência pública, Luiza Ribeiro e Jean Ferreira, do PT, além da presença de autoridades que integram serviços, sindicalistas, ativistas e familiares de vítimas, como os pais e o irmão de Vanessa Ricarte, assassinada em fevereiro.

A vereadora Ana Portela (PP) ajudou a articular o encontro mas não compareceu por estar doente, conforme Luiza. Pelo Poder Executivo, estavam Manuela Bailosa, subsecretária estadual de Políticas Públicas para Mulheres, e Angélica Fontanari, secretária municipal; as dirigentes da Casa da Mulher Brasileira, Iacita Azamor; e da Deam, delegada Elaine Benicasa; além da juíza da recém criada da 4ª Vara da Violência Doméstica, Tatiana Said. A deputada federal Camila Jara (PT) também integrou a mesa.

Os pais de Vanessa e outros familiares levaram cartazes com frases defendendo a vida e a segurança das vítimas. Nos discursos iniciais, a necessidade de haver uma rede articulada e atuante.  Horas antes de morrer, a jornalista enviou um áudio a uma amiga, no qual relatou falta de acolhimento no atendimento recebido.

Luiza citou a mobilização desencadeada com a comoção gerado com o assassinato de Vanessa, com reuniões e debates em todas as esferas do poder público, em busca de medidas que aperfeiçoem os serviços prestados. A Corregedoria da Polícia Civil concluiu análise do atendimento prestado pela Polícia Civil e não verificou violação de protocolos, mas surgiu debate sobre a necessidade de adequação dos protocolos na Casa da Mulher para haver maior acolhimento.

A pesquisadora em saúde pública Stela Scândola, a primeira a falar, citou que é preciso haver serviços psicológicos e psiquiátricos, cobrando políticas públicas e apontando a insuficiente de oferta desses serviços. Ela ainda destacou a necessidade de haver proteção patrimonial às vítimas, que sejam mantidas em contato com o poder público e que a qualidade dos atendimentos seja avaliada pensando no impacto alcançado na vida das mulheres e não somente sobre os homens atingidos pela punição após o cometimento de crimes elencados na Lei Maria da Penha.

Manuela apontou medidas que devem ser aprimoradas, como o atendimento psicológico e pensar em como assegurar acolhimento a mulheres indígenas conforme suas particularidades. Há lideranças indígenas presentes no evento. Luiza defendeu que o Estado tenha uma secretaria para as mulheres e não somente subsecretaria, como é hoje.