Comerciante vira ré por racismo: “Se for aquele preto, eu não quero ele aqui"

A Justiça aceitou denúncia contra a comerciante Marisa Pereira de Oliveira, 51 anos, por racismo. Ela chegou a ser presa em 15 de dezembro de 2020, acusada de agir com preconceito contra o entregador Joaquim Azevedo Dagnone, que foi proibido de entrar em sua loja de embalagens, na Avenida Coronel Antonino, após desentendimento.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou a comerciante por praticar discriminação ou preconceito de raça, crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716, publicada em 1989. Com a denúncia aceita, ela passa a ser ré. O caso tramita na 3ª Vara Criminal de Campo Grande.

A promotoria destacou as frases “Quem manda aqui sou eu, você vai fazer o serviço do jeito que eu quiser, e na minha loja você não entra, seu preto” e “Se for aquele preto, eu não quero ele aqui dentro, pode falar para ele sair da minha loja”.

A vítima de 43 anos relatou o caso para policiais militares, que faziam policiamento na avenida e se aproximaram ao verem a cena. Em depoimento na Depac Centro (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), Joaquim contou que é chapa (ajuda a descarregar cargas) e deixou as caixas com mercadoria na calçada, enquanto verificava quais deveriam ser deixadas no estabelecimento comercial.

Marisa reclamou que o material estava atrapalhando a entrada dos clientes na loja. Na sequência, ela passou a chutar as caixas. Os policiais pediram paciência e a mulher disse que tinha “mandado esse preto tirar as caixas, mas ele não tirava”.

Com a mercadoria separada, o entregador entrou na loja e perguntou onde poderia deixá-las. A resposta era que só a dona poderia dizer. A funcionária foi consultá-la e a comerciante teria feito as declarações racistas.

Joaquim escutou, mas a funcionária não repassou o recado. Em seguida, a comerciante disse diretamente para ele: “Pode sair da minha loja que não quero você aqui”. Muito constrangida, a vítima acionou os policiais militares.

Também na delegacia, Marisa afirmou que o entregador disse que ela achava que poderia reclamar daquele jeito sobre as caixas somente por ser mulher. Ela relatou que a filha foi ao escritório para questionar sobre as caixas e a comerciante pediu para que o homem não entrasse por ser grosseiro. Ela negou as declarações discriminatórias. Marisa pagou fiança de R$ 10.450. No processo, a defesa apontou que a denúncia era falha e deveria ser rejeitada.

“Pondera-se que a acusada possui uma conduta social ilibada, sendo que jamais foi presa ou detida, não existindo condenação penal em seu desfavor. Ainda, salienta-se que possui a empresa, de caráter familiar, há quase 20 anos e que jamais tratou clientes, funcionários, ou qualquer outra pessoa, com preconceito ou discriminação. Desde logo, a acusada repudia qualquer ato discriminatório, uma vez que a mesma já foi vitima de discriminação, pelo fato ser mulher”.

A reportagem entrou em contato com o advogado André Gomes nesta sexta-feira (dia 18), mas a defesa só vai se manifestar no processo.