Conselho de Saúde é suspeito de criar "cabide de emprego” e desviar bens
O MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito para apurar suspeita de desvio de bens do Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande. Até computador, impressora e cadeiras teriam sido levados para uso particular. A entidade também é suspeita de contratar parentes e de promover farra na distribuição de vale-transporte. A denúncia motivou a abertura de sindicância pela prefeitura.
O caso é antigo e veio à tona em 18 de junho de 2012, por meio de denúncia do ex-coordenador e relator da Comissão de Orçamento e Finanças do conselho, Rony Adolpho Drens Júnior, que atuou no órgão de 2007 a março de 2011.
Na época, ele afirma ter presenciado o “desvio de bens, como computador, impressora, móveis, cadeiras, armários e CPU”. Ao mesmo tempo, Ongs (Organizações Não Governamentais) teriam recebido sem executar serviço firmado por convênio. Os beneficiados teriam, inclusive, vínculo parentesco com integrantes da direção do conselho.
A informação foi apurada em sindicância, instalada em 10 de fevereiro de 2012, pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). “Há vínculo parentesco das Ongs com o conselho”, constatou a investigação, encerrada em 13 de março de 2012.
Uma das organizações, por exemplo, recebeu R$ 15 mil para realizar campanha de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Júnior, porém, afirma que o serviço não foi feito. Outra Ong, segundo ele, embolsou R$ 4 mil, também sem cumprir o acordado por convênio. No total, estão na mira da investigação três entidades que foram contratadas pelo conselho.
Na sindicância, a Sesau apontou que em todos os casos há irregularidades na prestação de contas das Ongs. Só uma organização teria apresentado os números. O balanço, no entanto, foi considerado incompleto e foi ajuizada ação ordinária de cobrança. As demais nem sequer deram satisfação do que fizeram com o dinheiro público.
Já as contas do Conselho Municipal de Saúde, referentes ao exercício de 2011, foram aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O conselheiro relator, Iran Coelho das Neves, inclusive, classificou o balanço de como “satisfatório”.
Vale-transporte – O denunciante afirmou ainda ao MPE que a direção do conselho promoveu farra na distribuição de vale-transporte. De acordo com ele, os cinco membros da Mesa Diretora recebiam, por mês, 30 tickets cada um. Já o coordenador do Conselho Distrital Sul ganharia 40.
À sindicância, a direção alegou que a decisão de distribuir o benefício saiu de reunião do pleno do Conselho Municipal de Saúde. A apuração apontou ainda que o denunciante começou a ser perseguindo, a partir de abril de 2010, por questionar as supostas ilegalidades.
No comando da investigação do MPE, o promotor da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, Henrique Franco Cândia, cobrou, no último dia 25, mais informações da prefeitura sobre o caso e mandou oficiar a Procuradoria do município para tomar providências sobre as irregularidades apontadas na sindicância.
