Contratos de tapa-buracos podem ter desviado mais de R$ 80 milhões
Denúncia anônima feita ao MPE (Ministério Público Estadual), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e Câmara Municipal, revela suposta máfia de servidores da Prefeitura de Campo Grande, que teria desviado milhões de recursos para manutenção de vias de asfalto, os populares tapa-buracos, de contratos firmados entre 2009 e 2012.
A informação é que existia um rodízio criminoso de construtoras na execução dos serviços de tapa-buracos da Prefeitura da Capital, com a participação de servidores da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), sob a gestão de dois ex-titulares da pasta, João Antônio de Marco e Semy Ferraz.
A denúncia aponta que as irregularidades aconteciam desde a licitação, direcionada para um grupo de cerca de 12 empresas, até as medições pós-contratos, que constatavam a necessidade de aditivos que, em alguns processos, quadruplicavam o valor originário.
Um exemplo foram as obras de manutenção de vias públicas, os serviços de tapa buraco, além de fornecimento de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), na microrregião Imbirussu, Vila Sobrinho, Santa Carmélia, Coophatrabalho e Vila Dr. Jair Garcia, cujo valor inicial era de R$ 3,8 milhões, assinado em maio de 2012.
Tal contrato, previsto para terminar em março de 2015, já apresenta um valor que ultrapassa R$ 12,5 milhões e está em execução pela JW Serviços e Construções Ltda. Pelo menos cinco servidores da Seintrha estariam entre os envolvidos.
Segundo o denunciante, um dos contratos foi duplicado, feito com a Enerpav G.S Ltda, no valor de R$ 2,3 milhões, de uma licitação ocorrida em 2011, passando a R$ 4,7 milhões, graças aos cálculos de índices de reajustamento fraudulentos, feitos por dois servidores do município.
Nas peças licitatórias que compõem a denúncia, se comprovada irregularidade, os desvios ultrapassam R$ 83 milhões nos contratos firmados em 3 anos. O secretário de obras da época, João Antônio De Marco, foi procurado pela reportagem para comentar as acusações, mas não atendeu aos telefonemas.
Já Semy Ferraz, que deixou a Seintrha em agosto deste ano, revelou que durante o tempo à frente da pasta não autorizou nenhum aditivo e garante que vetou contratos que apresentaram irregularidades. “Tudo o que assinei estava dentro da legalidade”, explicou.
