Cúpula da segurança reage e vai ao TJ para manter policiais armados em audiência
“Vamos que pedir que a regra de o policial ficar desarmado seja reconsiderada", diz titular da Sejusp
A cúpula da segurança pública vai hoje ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para solicitar que os policiais permaneçam armados durante as audiências de custódias.
A Coordenadoria da Audiência de Custódia publicou na terça-feira (dia 7) instrução de serviço com regras sobre em quais situações os presos devem ser algemados. Nos casos das audiências serem realizadas sem algemas, os agentes que irão efetivar a escolta deverão estar desarmados. Nesta situação, o efetivo deve ser reforçado.
“Vamos que pedir que a regra de o policial ficar desarmado seja reconsiderada. Um preso por embriaguez pode ter mandado de prisão em Rondônia, por exemplo. Em MS, 40% dos presos são do tráfico e mais da metade vem de outros Estados. Também pode estimular as tentativas de resgates”, afirma o titular da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Antônio Carlos Videira.
Videira lembra que o preso em flagrante pode informar nome falso para ocultar a periculosidade e a real identidade ser descoberta somente ao longo da investigação.
Ainda de acordo com o secretário, a regra coloca em risco os profissionais envolvidos nas audiências, como magistrados, membros do Ministério Público e servidores. “A preocupação é com a segurança de todos. E a regra pode ter reflexo em outras comarcas, incluindo a fronteira.”
Atualmente, os juízes já pedem para a retirada de algemas de determinados presos. O titular da Sejusp, o comandante da PM (Polícia Militar), coronel Marcos Paulo Gimenez, e o delegado-geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel, participam de reunião às 14h30 desta quarta-feira no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A Sejusp não se opõe à retirada de algemas, mas pede revisão sobre policiais desarmados.
Algemas - Segundo a Coordenadoria da Audiência de Custódia, devem ser utilizadas algemas nos seguintes casos: custodiados detidos em flagrante que tenham oferecido resistência ou tentado a fuga, alcoolistas e dependentes químicos quando o estado de exaltação a torne indispensável e de presos com conhecida periculosidade.
A instrução de serviço foi encaminhada para a presidência do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Corregedoria-Geral de Justiça e Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal).
Após ratificação pela Corregedoria, o documento será distribuído para a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública e OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil).
