Defensoria Pública pede à Justiça sepultamento do corpo de Lourival
Defensoria representa familiares de Lourival Bezerra Sá, que morreu há mais de 4 meses; corpo está no Imol desde que descobriram ser do sexo feminino
A Defensoria Pública em Campo Grande ajuizou o pedido de sepultamento do corpo de Lourival Bezerra Sá, 78 anos, com a identidade masculina que ele usou por mais de 50 anos. O corpo dele está há quatro meses no Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), pendente de sepultamento depois que descobriram que Lourival havia nascido no sexo feminino. A Polícia Civil abriu inquérito, ainda em andamento, sem conclusão.
O pedido de sepultamento tramita em segredo de justiça e a informação apurada é que a Defensoria Pública está representando a família de Lourival, mas não especificou se é a viúva ou os filhos.
No dia 6 de fevereiro, a Aliança Nacional LGBTI+ encaminhou ofícios ao MPE (Ministério Público Estadual) e Defensoria Pública do Estado pedindo o registro tardio de nascimento e gênero de Lourival.
No protocolo encaminhado, a Aliança justificou dizendo que a questão do gênero de Lourival já foi resolvida quando o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou por unanimidade a falta de necessidade da cirurgia de transgenitalização – mudança de sexo – para que seja necessária a alteração de registro.
O MPE arquivou o pedido por não ter competêcia nessa esfera, sendo decisão que “cabe exclusivamente aos familiares”. Por isso, o caminho legal é a Defensoria.
Descoberta - O caso ganhou repercussão nacional em reportagem do Fantástico. A genitália feminina foi descoberta após sua morte, em outubro de 2018, durante exame de corpo de delito. A mulher com quem conviveu durante mais de 20 anos disse que somente descobriu a verdade pouco antes da morte do marido.
Conforme a reportagem, ele revelou que seu nome verdadeiro era Enedina Matia de Jesus, e que nasceu em Bom Conselho, em Pernambuco. A delegada Christiane Grossi, da 7ª delegacia de Polícia Civil abriu inquérito para apurar a identidade de Lourival.
Para o pesquisador e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) Tiago Duque, a questão do impasse do enterro de Lourival desumaniza sua existência. Além disso, ele afirmou que “Lourival viveu como homem e é como homem que deve ser identificado”.
