Em reunião, Vivo informa que vai retirar torre próxima a presídio
A operadora Vivo confirmou ontem (25) a retirada da torre próxima ao presídio de Segurança Máxima, no Jardim Noroeste, em Campo Grande. Representantes da empresa debateram o assunto em reunião com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini e com o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Deusdete Souza de Oliveira.
A operadora informou que para a retirada da estrutura será necessário um período para transferência do equipamento com a fiança de que a população possa continuar utilizando os serviços da operadora sem transtornos e garantindo o sinal a quem reside no entorno do presídio.
A torre está alojada em um terreno público, sem inconformidade com aspectos legais para emissão de sinais.
De acordo com Deusdete Souza de Oliveira Filho, as negociações com as operadoras Vivo, Claro e OI, que utilizam o sinal da torre em Campo Grande, inclusive junto a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que é o órgão regulador para funcionamento dos equipamentos que fornecem sinal aos celulares, tiveram prosseguimento.
Deusdete explica que as medidas foram adotadas para fazer com que essas operadoras tragam segurança para complexo penitenciário e permitam que um maior número de concentração de pessoas tenha um sombreamento (mascarar) do sinal ofertado.
“A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano chegou a notificar as operadoras e cassou a licença ambiental. Com isso a Vivo, detentora da torre, teria um prazo de 30 dias para retirada do equipamento, e posteriormente medidas pertinentes ao bloqueio do sinal no ambiente penitenciário fossem adotadas. Com a proximidade do fim do prazo de notificação a operadora Vivo nos procurou para apresentar uma contra-argumentação e colocar-se à disposição para solução do problema”, explicou o diretor da Agepen.
Os estudos mostram que a torre emite sinal potente e os equipamentos existentes no mercado para dificultar a comunicação, são apresentados de duas formas, um que fará uma “briga de sinais”, que nenhum outro equipamento existente no mercado pode fazer frente a ele e outro que tem valores muito altos, que atualmente tem custo superior a R$ 4 milhões, e que apenas um fabricante faz o fornecimento. Este equipamento tem a função de absorver o sinal e não dissipá-lo.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, lembrou ainda que o Estado tem realizado diversas ações para impedir que celulares sejam utilizados dentro dos presídios como forma de coibir a criminalidade. “Mesmo com as ações os aparelhos acabam chegando até os detentos através das visitas e os celulares são utilizados nos presídios, já que os sinais enviados pelas operadoras chegam até eles. Acabam propiciando o cometimento de vários crimes como homicídios, sequestros e roubos. A responsabilidade destas operadoras também é de impedir que o sinal entre nos presídios”, pontuou Jacini.
