Esposas protestam contra insalubridade e exigem melhorias em presídios

Mulheres se reuniram na manhã desta quarta-feira (13), para protestar contra a insalubridade e exigir melhorias no sistema carcerário do Estado. A ação aconteceu em frente ao prédio da Justiça Federal, em Campo Grande. A estimativa é de que 100 pessoas estejam presentes até o final do dia. Além da participação de mulheres da Capital, esposas estão vindo de Três Lagoas, Costa Rica, Nova Andradina e Corumbá e também fazem parte do protesto pacífico.

Devido ao cenário, a Rua Delegado Roberto Bastos de Oliveira está fechada parcialmente. Kelly Viana, de 27 anos, do lar, disse que o esposo tem tuberculose e está sem água na unidade máxima Jair Ferreira de Carvalho há dias.

“Sem água para a gente tomar banho, sem água para beber. Na cela onde o meu marido está tem 23 presos. Então eu não acho certo o que o diretor do presídio está fazendo com eles. Tem comida com cabelo, comida com 'coró'. Eles são deixados sem luz, sem ar. Já estão com mais de 20 dias sem água. Ele liga um pouquinho, já desliga, isso aí não é certo, é desumano. Eu sei que meu marido está errado, mas ele está pagando pelo que ele fez, entendeu.”

A dona de casa alega estar protestando não apenas pelo marido, mas pelos outros presos. “Estou reivindicando não só por ele, mas por todos os que estão ali, que estão sofrendo, estão vendo o que eles estão passando. Um calorão desse que está mais de 40 graus, eles ficam sem água, num buraquinho”.

Leide Cristina Oliveira, de 36 anos, está representando algumas famílias de encarcerados. À reportagem ela conta que deseja que eles sejam tratados como seres humanos.

“Não é legal chegar lá e ver que a comida está estragada, que eles estão sendo tratados dessa forma. A água em si está faltando demais, já é imunda a cela em si, porque é um monte de homem junto. Como que um preso vai para uma ressocialização dentro do estado.”

Para ela não há possibilidade de reeducar um preso em condições degradantes. “Como fica o psicológico daquela pessoa, como ela vai se ressocializar de novo? Ela vai voltar a ser uma pessoa infrator novamente, porque aquilo vai causar revolta”.

Camila Isabel da Silva, de 35 anos, também reforça a falta de água no local. Além disso, também reclama da higiene e superlotação das celas. “A gente não pode abrir a boca para reclamar de nada. O meu marido ficou sem energia, sem água, vão para o castigo (DRR). É um desrespeito até com a gente mesmo, na visita. A gente trabalha para levar o melhor para chegar lá eles jogarem fora, falar que não vai entrar a alimentação adequada”.

Sandra Costa, de 53 anos, técnica de enfermagem, reforça que o erro não pode ser punido com insalubridade e desumanidade. "A gente sabe que todos erraram, mas todos estão pagando pelo erro. Mas eu acho que tem que ter o direito do alimento bom. Domingo eu fui na visita, não tinha água. Eu acho um absurdo, a pessoa está presa e não tem água para beber".

O advogado Thiago da Costa Rich, de 41 anos, explica que a manifestação é pacífica e tem base na principal votação da norma DPF 347 pelo Supremo Tribunal Federal, que está verificando a questão da dignidade da pessoa humana dentro do sistema carcerário.

“Os internos e familiares se manifestaram por escrito com o nome em abaixo-assinado, para requerer ao judiciário apoiando essa decisão do STF para que haja toda a questão do julgamento devido na execução, a verificação de audiências de Custódia em todos os ambientes prisionais. Que seja observado o princípio da dignidade da pessoa humana, assim como princípio de respeito à integridade física e psicológica dos presos dentro do sistema carcerário”. A discussão abrange questões como alimentação, visitas conjugais e progressão de regime."

Estado - Mato Grosso do Sul ocupa a terceira posição entre os estados com maior deficit prisional do país, conforme dados de Censo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com 2,3 pessoas por vaga, acima da média nacional de 1,5 pessoa por vaga. Para abrigar a massa carcerária existente em MS, segundo dados do governo estadual, seriam necessárias mais 5 mil vagas.

A reportagem tentou contato com a direção do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, para compreender a situação do presídio. Sobre a falta de água no local, a direção afirma que o prédio é abastecido pela rede pública de água e eventuais desabastecimentos na região podem impactar a unidade.

"O Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho é servido pela rede pública de abastecimento de água e quando há desabastecimento na região reflete também na unidade, tendo ocorrido situações pontuais de redução no abastecimento e não falta de água no presídio. A empresa Águas Guariroba mantém um controle informatizado do abastecimento do presídio e, quando identifica a baixa vazão, envia de caminhões pipa se necessário", afirma em nota.

Quanto à questão da superlotação, o estabelecimento penal aponta que a situação é um desafio enfrentado em unidades prisionais em todo o país e alega que em Mato Grosso do Sul, a superlotação é, em grande parte, decorrente do elevado número de prisões relacionadas ao tráfico de entorpecentes.

"Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com os maiores índices de presos trabalhando, superando em 10% a média nacional, além disso, está entre os 10 estados brasileiros que mais promovem e inserem detentos em atividades educacionais", diz o estabelecimento em nota.

[**] Matéria editada às 14h30 do dia 13 de dezembro de 2023 para acréscimo de informações. 

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