Estuprador foi para semiaberto apesar de pedido de novo laudo psiquiátrico

No dia 21 de agosto de 2017, o juiz Caio Márcio de Britto, da 2ª Vara da Execução Penal de Campo Grande, decidiu que Douglas Igor da Silva Fernandes, 38 anos, podia cumprir pena por estupro no regime semiaberto, após mais de um ano de solicitações insistentes da defesa do homem que, na sexta-feira (2) voltou a ser preso depois de atacar duas jovens, uma delas uma adolescente de 15 anos, que fugiu dele pulando do carro em movimento. No mesmo despacho, o magistrado negou pedido da promotora Paula Volpe para que fosse feito novo laudo psiquiátrico no detento, para confirmar, ou não, um anterior, apontando que Douglar até poderia ir para o regime mais brando, mas precisaria fazer tratamento psiquiátrico com acompanhamento rígido.

O magistrado justificou que já havia análises suficientes para analisar o caso e argumentou que o detento já havia cumprido o tempo suficiente de pena para ter direito ao regime semiaberto. Ele reforçou não ver motivo para novo exame. Porém, pontuou a necessidade de acompanhamento da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) para saber se Douglas fazia o tratamento indicado para não ter recaída.

“Atrasar a progressão da pena do condenado para a realização de novo exame criminológico não parece ser a decisão mais razoável [...] Portanto, caberá ao Estado oferecer ao condenado condições de se ressocializar, acompanhando a execução mensalmente com relatórios realizados por profissionais da saúde, sobretudo profissionais da área psicológica. No Estado de Mato Grosso do Sul esta obrigação está atribuída à Agepen”.

O Campo Grande News tentou contato com a assessoria de imprensa da Agepen, por telefone e por e-mail, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.

Jornada pela remissão - Douglas confessou seis estupros no período de 41 dias, todos no ano de 2007. Teve uma condenação inicial 50 anos de pena, que foi reduzida à metade após vários recursos à Justiça. Em 2015, a defesa passou a pedir que ele progredisse de regime.

A busca por remissões de pena, porém, se iniciou no ano seguinte à prisão. Douglas começou a trabalhar com artesanato em 2008, passando em 2009, para os serviços gerais, onde atuava na área de tecnologia. Em 2010, recebeu conceito ótimo do comportamento, mas em 1º de dezembro de 2011 foi afastado dos trabalhos após ser flagrado com celular na cela, uma falta disciplinar grave.

A ficha dele no Instituto Penal de Campo Grande, onde cumpriu a maior parte de sua pena, até ir para o presídio da Gameleira, no dia 30 de setembro de 2017, indica que tinha bom comportamento e que fez cerca de 10 cursos, entre faculdade à distância e formação de capelão cristão, numa faculdade de teologia. Fez também um módulo de cursos de transações imobiliárias e de pizzaiolo. 

Pena reduzida - Além do estupro, Douglas Igor foi condenado por roubo e atentado violento ao puder. Ele levava percentes das vítimas que atacava, segundo a denúncia. Foi condenado inicialmente a 50 anos de reclusão, mas conseguiu alterar para 26 anos 11 meses e dez dias, depois de agravo ser aceito parcialmente.

Em 2015, Douglas havia cumprido oito anos e 18 dias e tinha atingido a remissão de um ano, 11 meses e 12 dias.

Os exames - O acompanhamento da execução penal indica que desde 2007, dois psiquiatras avaliaram Douglas, além de uma psicóloga. O primeiro exame, que foi crucial para as condenações, foi do psquiatra Rodrigo Abdo, que diagnosticou Douglas com TPA (Transtorno de Personalidade Antissocial).

Em linguagem leiga, ele foi considerado um sociopata, ou seja, sabe o que faz, porém não se arrependem dos atos, age de forma egoísta e têm valores morais distorcidos. “Algumas pessoas consideram, erroneamente, o distúrbio de personalidade dissocial apenas como doença, quando, na verdade, nada é, também mais próximo do conceito mais puro de “crime”, pois o sociopata tem plena consciência e entendimento dos erros que comete(sic)”, diz parte do laudo.

Depois disso, em abril de 2016, Douglas passou por exame psicológico e o parecer o classificou com capacidade de integração social, porém capaz de impulsos agressivos. Além disso, as avaliações apontavam Douglas com a personalidade empreendedora, idealista e apaixonada, porém, com desejo de grandeza, e perda de contato com a realidade. O laudo, feito para definir se iria para o semiaberto, sugeriu que era preciso um laudo psiquiátrico em razão da personalidade encontrada.

Em seguida, o preso passou por exames com o psiquiatra Wilson Kioshi Matsumoto, que avaliou que Douglas poderia ser colocado em regime semiaberto desde que fizesse o tratamento contínuo, com medicamentos, e que a cada ano passasse por novas perícias.

O psiquiatra Rodrigo Abdo chegou a ser solicitado novamente, mas mãe de Douglas questionou a escolha e, no dia 13 de junho de 2017, um novo perito foi nomeado. Houve ainda a nomeação de um terceiro, pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira. 

Na sequência, no dia 21 de agosto de 2017, o juiz Caio Márcio muda tudo. Decide que não é preciso um novo exame, que o preso tem direito já ao regime semiaberto, desde que seja acompanhado pela Agepen. Na decisão, autoriza Douglas a trabalhar, inclusive fora do presídio.

Em novembro de 2017, Douglas pediu saída temporária de sete dias e o juiz aceitou. Na mesma época, o condenado pediu remissão de pena pela conclusão do curso de Teologia. Esse é o último andamento do processo dele, que estava ainda em análise.

Prisão em 2018 - Douglas foi preso na noite de sexta-feira (2) em Campo Grande, acusado de tentar sequestrar uma adolescente de 15 anos no Jardim Noroeste, colocada à força dentro de um automóvel, um Celta que pertence à mãe dele. A ação foi filmada, viralizou em redes sociais e, a partir do veículo, a polícia chegou até ele.

O crime ocorreu no domingo (28) e na sexta-feira mãe e filha foram encontradas pelas autoridades e ouvidas na delegacia. Conforme a garota, Douglas –que usava calça jeans e camiseta azul– tinha uma faca e mandou que ela abaixasse a cabeça, arrastando-a para dentro do carro. No veículo, um Chevrolet Celta branco, ela percebeu que conseguiria abrir a porta do veículo e, mesmo com o carro em movimento, decidiu se jogar na rua, sem asfalto. A garota fugiu para casa, enquanto o autor deixou o local.

A investigação aponta que Douglas tentou fazer outra vítima, horas antes de atacar a adolescente. Trata-se de uma mulher de 24 anos, que ele abordou, da mesma forma, no Jardim Montevidéu, segundo o delegado responsável, Paulo Sérgio Lauretto. A prisão preventiva dele já está decretada. Douglas foi levado para o IPCG (Instituto Penal de Campo Grande) e está com a prisão preventiva decretada.

O Campo Grande News tentou contato com o advogado que aparece como representante dele no processo, Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, e também com a família, mas ninguém atendeu as ligações ou respondeu às mensagens de Whatsapp.