Família compra terreno com quatro "donos" e agora corre risco de despejo

Com quatro “donos”, sendo um deles a Prefeitura de Campo Grande, terreno no bairro São Conrado é foco de litígio na Justiça e de muita confusão. Atual morador do imóvel, Christian Luiz Ferreira da Silva, técnico em telefonia, procurou o Campo Grande News porque teme perder a casa onde mora desde 2018. O caso serve de alerta sobre a necessidade de conhecer a situação jurídica do imóvel antes da compra.

Na ápoca, até contrato de regularização fundiária entre a Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) e ele foi assinado, depois de pagar R$ 23,2 mil pelo terreno. Ocorre que desde 2013 corre na 1ª Vara Cível Residual de Campo Grande, processo de reintegração de posse movido pela filha de quem ocupou a área entre 1996 e 2012.

No processo, já com sentença pela reintegração à autora, Christian se manifestou alegando que é terceiro de boa-fé a ocupar a área e que seguiu todos os trâmites legais para regularização, além de nunca ter sido informado que o imóvel era centro de ação judicial.

“Mesmo comprovando a legitimidade do meu contrato com a prefeitura, o juiz, senhor Thiago Nagasawa Tanaka, emitiu uma ordem de despejo para minha pessoa ignorando completamente o contrato acima citado”, lamentou o morador, que é parte do processo desde julho de 2019.

O terreno já gerou muita briga judicial e mesmo assim, segue sendo vendido. Antes de Christian, outro homem, citado no processo, ocupou a moradia a partir de 2013, meses depois do pai da autora do processo ter morrido e a casa ter ficado desabitada. Na época, conforme petição da família dos primeiros usuários do local, o outro homem que morou lá teria dito, “de forma absurdamente mentirosa, grosseira e ameaçadora”, que havia adquirido o imóvel e que “queria ver quem era capaz de lhe tirar daquele local”.

Assim, a família procurou a Amhasf, na época denominada Emha, que disse que o imóvel, após a morte da mãe da autora da ação, encontrava-se com a posse registrada em nome do viúvo. Assim, ela acionou a Justiça em pedido de reintegração para manter a posse do local e posteriormente, regularizá-lo.

Decisão de 2018 manteve a posse em nome da autora, mas então, o outro ocupante pediu indenização por benfeitorias, o que foi negado. Em julho de 2019, Christian entra na disputa, que nesta semana, ignorou seus pedidos e manteve a reintegração de posse. “Gostaria de expor esse caso, pois estou correndo o risco de ficar sem moradia caso de cumpra essa decisão arbitrária”, afirma, desesperado.

Procurada pelo Campo Grande News, a Amhasf respondeu que o departamento jurídico está analisando a documentação apresentada.

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