Fim de 61% dos acordos para complemento de salário pode causar onda de demissões

A maior parte dos acordos firmados para redução de jornada e salários, ou suspensão de contrato de trabalhadores em Campo Grande já venceu. O fim da complementação do governo federal para assegurar a renda de quem entrou no programa pode levar a uma onda de demissões.

Segundo estatísticas do ministério da Economia, 12,5 mil acordos para suspender contratos foram celebrados entre os dias 1º de abril e 6 de junho. A medida era válida apenas por dois meses até o começo de julho. No período, o governo federal se encarregou de pagar ao funcionário até 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito, enquanto o empregador não precisou honrar o salário.

Outros 13,7 mil compromissos para cortar 25%, 50% ou 70% do vencimento de trabalhadores foram celebrados entre 1º de abril e 9 de maio. Até 7 de julho, os acordos para redução de salário e jornada valiam pelo máximo de três meses.

A medida provisória para socorrer empresas em apuros financeiros por causa da pandemia de novo coronavírus foi transformada em lei no dia 7. A norma passou a permitir a extensão dos acordos para até 120 dias, seja para suspensão de contrato ou redução de salário. Para isso, é necessário celebração de um novo compromisso.

Conforme o ministério da Economia, um total de 42,7 mil acordos foram firmados até o dia 31 de julho. No máximo, 3,5 mil (8%) destes acabaram celebrados após a sanção da lei.

Prazo - Terminam até o fim do mês pelo menos 1,4 mil acordos para suspensão de contratos e outros 1,4 mil acertos para redução de vencimentos em Campo Grande.

Ainda de acordo com estatísticas da pasta federal, 3,8 mil acordos de corte de salário e jornada expiram em setembro.

Benefício - Batizado de BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), o programa do governo federal foi lançado no fim de março com a ideia de evitar demissões. A União se encarregou de complementar os ganhos dos trabalhadores afetados pela medida.

Para o economista Sérgio Bastos, a iniciativa agora precisa de uma nova extensão para segurar eventual dispensa em massa de trabalhadores que estavam segurados até então.

Imagino que quando foi criado esse programa tinha-se o horizonte de que em dois ou três meses a questão da covid-19 já teria sido resolvida. Durante esse período, ele se mostrou vital. Então, acredito que se buscará uma outra medida que tenha resultados parecidos, ou que se faça alguma mudança nesta mesma lei”, analisa.

Reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta semana apontou que, até 17 de julho, apenas um terço dos R$ 51,6 bilhões orçados pelo governo para implementar o programa foram efetivamente desembolsados.

“O governo já sinalizou, por exemplo, que o auxílio emergencial vai se estender até o fim do ano. A partir dessa percepção de que a pandemia continua e a gente não sabe até quando, é necessário que se busque uma alternativa. Com as dificuldades das empresas, de produção e de logística, elas não conseguirão manter esses funcionários por muito tempo sem um auxílio”, completa Bastos.