Dono de lanchonete que espancou cozinheiro é condenado a 9 anos
César Alexandre Bennet Ferreira perdeu a visão e não anda mais por conta da agressão que sofreu em 2020
Denivaldo Batista Nascimento, 50 anos, foi condenado a 9 anos de prisão por tentar matar o cozinheiro César Alexandre Bennet Ferreira. O crime aconteceu em abril de 2020, quando a vítima foi até a lanchonete do autor tentar convencê-lo a deixar sua amiga usar o banheiro e acabou agredido com cabo de um machado. Nesta sexta-feira (21), o réu passou por julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.
RESUMO
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Um homem de 50 anos foi condenado a 9 anos de prisão por tentar matar um cozinheiro em Campo Grande (MS), em um caso que deixou a vítima parcialmente cega e com paralisia. Denivaldo Batista Nascimento agrediu César Alexandre Bennet Ferreira com um cabo de machado em abril de 2020, após uma discussão sobre o uso do banheiro de sua lanchonete. O réu foi condenado por tentativa de homicídio privilegiado qualificado por meio cruel, e deverá pagar indenização de R$ 20 mil à vítima. O crime ocorreu quando a vítima tentava convencer o proprietário a deixar sua amiga usar o banheiro do estabelecimento. Como resultado da agressão, César perdeu massa encefálica, ficou cego de um olho e sofreu paralisia em metade do corpo.
Na sessão, os advogados Edgar Calixto Pax e Edgard de Souza Gomes, que atuaram na defesa de Denivaldo, sustentaram as teses de legítíma defesa, desclassificação para lesão corporal, privilégio para o domínio da violenta emoção e exclusão das três qualificadoras.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos, acolheu a tese de domínio de violenta emoção e afastou a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, com isso, condenou Denivaldo por tentativa de homicídio privilegiado qualificado por meio cruel.
Diante disso, o juiz Aluizio Pereira dos Santos sentenciou o homem a nove anos, sete meses e 16 dias de prisão em regime fechado pelo crime. O magistrado também determinou que ele indenize a vítima em R$ 20 mil, valor a ser corrigido desde a data da decisão com juros de mora de 1% ao mês, contados da data do fato.
Caso – De acordo com a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o crime aconteceu por volta das 22h do dia 16 de abril de 2020, na lanchonete localizada na Avenida Júlio de Castilhos, Bairro Santo Antônio. Na ocasião, amiga de Cesar tentou usar o banheiro da lanchonete de Denivaldo, mas teve o pedido recusado por estar no estabelecimento concorrente.
O cozinheiro foi até a lanchonete do autor tentar convencê-lo a deixar a amiga usar o banheiro, mas o local estava fechado. Com isso, passou a bater na porta pedindo que Denivaldo abrisse. O homem, então, foi até a entrada do estabelecimento e, de surpresa, passou a agredir a vítima com golpes de cabo de um machado na cabeça.
Cesar foi socorrido, mas perdeu massa encefálica e, com isso, ficou cego de um olho e sofreu paralisia em metade do corpo.
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