Fiscais recolhem meia tonelada em açougue que vendia carne de animais silvestres
Dono do comércio foi preso em flagrante e responderá por crime com pena prevista de 2 a 5 anos
Meia tonelada de carne foi apreendida no açougue do mercado Molina, no Portal Caiobá, em Campo Grande, nesta quinta-feira (11). Entre os cortes que eram vendidos de forma irregular, estavam os de animais silvestres.
O dono do mercado, 56 anos, foi preso em flagrante por cometer o crime de vender produto em desacordo com a legislação legal e por crime contra o meio ambiente, com pena prevista de 2 a 5 anos
As equipes da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Procon e Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) estiveram no estabelecimento comercial na manhã de ontem e ao fiscalizarem o local, perceberam que o açougue funcionava sem autorização legal dos órgãos de controle e proteção do consumidor e sem alvará de funcionamento.
No local, foram encontradas carnes exóticas de pato e paca, peixe, carne bovina e suína, além de produção de linguiça artesanal sem autorização do SIM (Serviço de Inspeção Municipal). Carnes de charque com data de validade fraudada e cortes estragados também foram apreendidos.
Nos fundos do mercado, funcionava uma marmitaria, a carne oferecida no cardápio era a mesma vendida no açougue. O local também não tinha alvará de funcionamento e o sistema de gás estava ilegal, não indicado pelo Corpo de Bombeiros e ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Fiscalização - Conforme explicou o delegado Reginaldo Salomão, titular da Decon, a denúncia foi recebida por meio do Instagram. Foi descoberto que o dono do mercado fracionava carne e produzia linguiça sem autorização legal. Todos os alvarás estavam vencidos, segundo o delegado.
“Nas buscas, encontramos carne de caça proibida por lei, a princípio se trata de paca e pato. Vai ser encaminhado para perícia, vamos pedir o DNA. A paca só dá um filhote a cada dez meses e a caça dela é proibida. É um crime ambiental e não tem fiança”, explicou Salomão.