Governador propõe resolver conflito indígena com repasse da dívida estadual
Para tentar resolver os conflitos de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, o Governador Reinaldo Azambuja propôs ao Ministro Alexandre Moraes que o repasse da dívida estadual à união, feita mensalmente e que chega a R$ 100 milhões, seja usada na compra e demarcação de territórios no estado.
Durante agenda na governadoria, Azambuja lembrou que o estado já tem “estrututura” para realizar esse repasse, como o Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas (Funati). “Essas demarcações vão encerrar o conflito”, afirmou.
Acreditando ser a solução definitiva para o caso, Azambuja revelou que propôs a alternativa no ano passado, negociações com a Presidente afastada Dilma Roussef e para o Ministro da Justiça à época, Eduardo Cardoso, no entanto, a proposta não foi levada em diante pelo governo federal. “Só comprando fazendas, demarcando, é que se terá uma situação pacífica na região. Se não for por isso, dificilmente esse conflito vai diminuir no Mato Grosso do Sul”, disse.
O fundo orçamentário foi criado há dois anos, pelo ex-Deputado Estadual Laerte Tetila, com aprovação da Assembleia Legislativa, como uma alternativa de solução para o conflito no campo, mas nunca saiu do papel. Ele permite captar recursos financeiros para aquisição de terras de propriedades particulares consideradas terras indígenas. Com a aprovação do orçamento, o governo federal pode iniciar o direcionamento de recursos para que o Estado adquira as terras e doe para o governo federal iniciar o processo demarcação e destinação às famílias indígenas.
