Grupo despejado de terreno no Lagoa Park pede ajuda de vereadores

Grupo que ocupava terreno da Prefeitura de Campo Grande no Bairro Lagoa Park foi até a Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (10), em busca de apoio dos vereadores para que se sensibilizem à falta de moradia das várias famílias que estavam no local. O déficit habitacional é o principal motivo apontado por essas pessoas para estarem no terreno.

O repositor Thiago Pereira da Costa, de 29 anos, relatou que algumas pessoas permanecem no lote justamente por não terem onde morar. “Queremos lutar pelos direitos de moradia e de viver em paz. Estamos lá para as nossas famílias morarem. Queremos pagar certinho. Não é para vender, é para morar”.

“Não é justo colocarem carro de luxo num estacionamento de uma área pública e retirar as nossas família à força, como foi. Teve até guarda apontando arma para as pessoas”, denunciou. Ele se referiu à área invadida utilizada como estacionamento no Bairro Chácara Cachoeira e que foi desocupada nesta quinta-feira pela GCM (Guarda Civil Metropolitana).

Thiago comenta que as famílias completaram 66 dias que começaram a ocupar lote no Lagoa Park. Ele morava de favor, anteriormente, mas não conseguiu continuar. “É uma área parada há décadas, abandonada pela Prefeitura, que era usada como desmanche de moto e abrigo para usuários de drogas”.

Karlos Henrique Silva, de 23 anos, está lá com a família - que inclui esposa, filho, enteado, avó e sete irmãos. Ele morava em uma casa cedida, mas o proprietário solicitou o imóvel. “Então, fomos lá para fazermos uma casa de madeira. Era o que tínhamos condições de fazer”.

“A Prefeitura pode regularizar. É uma área que estava sendo usada de lixão, de desmanche. Isso é ruim para os moradores de todo o bairro”.

Junto a eles, estava o colaborador do ICD (Instituto Cultural Dandara), Joaquim Azevedo, para dar apoio às famílias. “Estamos dando apoio porque quando a GCM e Semadur [Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano] chegaram para retirar o pessoal, assim que derrubaram o primeiro barraco, nos chamaram pedindo ajuda. Hoje, viemos buscar esse apoio dos vereadores, ver o que podem fazer”.

O vereador Carlos Augusto Borges (PSD), o Carlão, informou que ainda se reunirá formalmente com os representantes das famílias que estiveram na Casa de Leis. “Vamos buscar saber qual a situação de cada família. Ver se tem possibilidade na Emha [Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários] para ter moradia social. Faz mais de quatro anos que Campo Grande está com déficit habitacional”, reconheceu.

O parlamentar diz ser contra a violência, mas ressalta que “a Polícia tem que coibir quando alguém quer invadir uma área”. “É diferente de quando uma família já está morando há muito tempo, aí tem que ter ordem judicial. De toda forma, não pode ser violento”, opinou.

O caso - A primeira ação da GCM foi feita em 2 de agosto. O grupo retornou ao local, mas foi despejado novamente quatro dias depois. Na ocasião, os moradores alegaram que não foi apresentado mandado judicial antes da ação e que os guardas agiram de forma truculenta.

Em nota, a Sesdes (Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social) alegou que acompanhou a operação de desocupação de área de preservação pública a pedido e em apoio à Semadur.

"A medida é em cumprimento de sentença de desocupação, sendo a invasão de área pública um ato infracional na esfera administrativa, conforme o Código de Polícia Administrativa e que, apesar da resistência dos invasores, não foi registrado o uso da força por parte do efetivo da GCM", afirmou a Sesdes em nota oficial.

Já a Semadur esclareceu que o local citado se trata de uma área pública e que uma vez constatada a ocupação indevida de área pública, por meio de invasão, são tomadas as providências cabíveis ao caso, dentre elas, a retirada dos invasores. Leia a nota na íntegra:

A SAS (Secretaria de Assistência Social) já realizou atendimento, em outra ocasião, às famílias da rua mencionada na matéria.

Por fim, a Emha entende que invasões de áreas públicas “vão na contramão do desenvolvimento da cidade”, haja vista que prejudica planejamento de habitação de interesse social, considerando que existe um cadastro em que as famílias aguardam novos empreendimentos habitacionais por meio de sorteios.

Vale ressaltar que participar de uma ocupação pode resultar na exclusão dos próximos sorteios e adiar o acesso à moradia.

Ainda assim, para averiguar se houve ações abusivas na desocupação do terreno, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul investiga o despejo.

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