Homem nega rinha de galos, mas é multado em R$ 9 mil por maus-tratos

Homem encontrado com animais feridos, na segunda-feira (23), negou promover rinha de galos, mas foi multado em R$ 9 mil pelo crime de maus-tratos. Os bichos foram achados em uma casa na Rua Padre Antônio Franco, no Bairro Nova Lima, por equipe da PMA (Polícia Militar Ambiental).

No boletim de ocorrência, a PMA explica que foi até a Rua Padre Antônio Franco para checar a denúncia. Ao chegar, foram recebidos pelo dono do imóvel, que estava com a esposa e filha. O homem permitiu a entrada na casa, momento em que os policiais encontraram 11 galos, 5 galinhas e 2 galisés.

Questionado, o homem afirmou que não se tratava de rinha. Contudo, os policiais constataram que os animais estavam feridos, com marcas de mutilação, incluindo esporões cortados.

Além disso, as condições de acondicionamento eram inadequadas, os animais estavam confinados em gaiolas espalhadas pelo quintal, cobertas por telas de amianto e zinco simples, medindo cerca de 50 cm de altura do chão. Situação que gerava desgaste físico dos bichos devido à falta de ventilação, tornando os recintos extremamente quentes.

Durante a verificação, a PMA pediu para que o homem abrisse um latão de ração, mas ele reagiu de forma hostil, segundo o boletim de ocorrência. Cerca de 20 minutos depois, o filho do proprietário chegou na casa e alegou que os policiais estavam abusando da autoridade. Ríspido, segundo a PMA, conversou com um advogado ao telefone.

Enquanto isso, os policiais tiraram fotos dos animais. O filho do dono da casa assumiu a responsabilidade e foi conduzido para a delegacia, onde prestou esclarecimentos. Os animais não foram apreendidos.

A multa foi estipulada em R$ 9 mil, sendo calculada entre R$ 500 e R$ 3 mil por animal. Os galos permaneceram sob a responsabilidade do proprietário, na condição de fiel depositário, até serem removidos do local.

A reportagem foi até o endereço do homem nesta manhã (24). Ele estava saindo de casa no momento em que a equipe chegou. Questionado se gostaria de se pronunciar sobre o ocorrido, o morador disse "não" e saiu do local em uma motocicleta.

Crime - A PMA reforçou em nota que: “É fundamental que a população esteja ciente das proibições relativas à criação de certas espécies em áreas urbanas, como no caso de galináceos. Lembramos que toda a legislação visa preservar e garantir a saúde, a integridade e a segurança da população. A PMA ressalta ainda a importância de observar os cuidados necessários para garantir a integridade física e mental dos animais sob nossa tutela, levando em consideração condições climáticas adversas, como períodos de altas temperaturas e baixa umidade, e assegurando sempre a oferta de água, comida e abrigo adequado”, disse a nota.

Manter rinha de galo é proibido no País pela Lei 9.605, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. No Artigo 32, a legislação aborda a prática de "ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". A pena é de detenção de três meses a um ano, além de multa.

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