HR tira dos plantões 27 trabalhadoras grávidas e que amamentam
Por recomendação do MPT, servidoras poderão ficar em casa sem perder salários
O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, definido como unidade referência no tratamento de pacientes diagnosticados com covid-19 em Campo Grande, retirou dos plantões 27 trabalhadoras gestantes e que ainda amamentam. A medida atende a recomendação feita pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).
As servidoras podem continuar trabalhando, na modalidade home office, mas mesmo se a função for incompatível com o teletrabalho, elas receberão a remuneração integral.
“Em ofício encaminhado ao MPT-MS, a direção do estabelecimento hospitalar também se compromete a garantir às empregadas, sempre que possível, o desenvolvimento das atividades laborais de modo remoto, por equipamentos e sistemas informatizados, bem como a aceitar o afastamento mediante apresentação de atestado médico que confirme a gravidez, sendo dispensada a exigência de documentos contendo Código Internacional de Doenças, uma vez que essas trabalhadoras se enquadram no conceito de grupo de risco, não configurando patologia”.
O hospital também fez compromisso de não demitir nenhuma das contratadas. “O momento exige a tomada de atitudes claras em defesa da vida, nesse caso das vidas das gestantes e dos seus bebês”, afirmou o procurador do Trabalho, Paulo Douglas de Moraes, sobre a postura da direção do HRMS.
No mês passado, a 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande determinou que a Santa Casa de Campo Grande afastasse 57 empregadas grávidas das escalas presenciais, sem o comprometimento dos salários, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 por trabalhadora prejudicada.
O hospital informou, por meio da assessoria de imprensa, que "todas as funcionárias gestantes, independentemente de setor, estão afastadas do trabalho presencial desde de 12 de maio sem prejuízo do recebimento do salário". "Todas permaneceram em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública", completa a nota.
