Ibama devolverá orquídeas a indígenas, mas proíbe a venda
Órgão recolheu flores em ação em frente ao Mercadão Municipal da Capital; plantas foram levadas à Funai
Sustento de indígenas na Praça Comendador Oshiro Takemori, em frente ao Mercadão Municipal de Campo Grande, a venda de orquídeas se tornou um problema na última semana, quando o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) recolheu as flores. Nesta quarta-feira (16), à reportagem, o órgão informou que elas serão entregues à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), que deverá devolvê-las às mulheres, mas que estas estão impedidas de comercializar as plantas.
Isso porque, segundo a superintendente Joanice Lube Battilani, o comércio de orquídeas nativas extraídas da natureza é irregular. “Quem coleta, transporta e comercializa está sujeito a autuação ambiental no valor de R$ 300 por muda, e responsabilização por crime ambiental, conforme lei de crimes ambientais”.
“Todas as orquídeas nativas estão incluídas nas listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção, neste caso exige-se o documento de origem de subprodutos florestais, no caso de haver necessidade de transporte.”
Segundo informado à reportagem, o comércio de orquídeas nativas somente pode ser realizado com registro no Ministério da Agricultura, sendo provenientes de viveiros com reprodução por técnicas de multiplicação e germoplasma.
No caso específico noticiado pelo Campo Grande News, as orquídeas que foram recolhidas das feirantes indígenas na ação realizada pelo Ibama em conjunto com a Funai foram corretamente identificadas e devolvidas para a Fundação para devolução às indígenas. Entretanto, foi dito que não está autorizado o comércio, somente “manutenção nas residências”.
Foram identificados galho de árvore com mudas fixadas de Oncidium pulvinatum (nativa) e Dendrobium spp. (híbrida), uma muda de Dendrobium spp. (híbrida) solta, sem vaso, duas mudas em vaso de Phalaenopsis spp. (híbrida) e cinco mudas de Cattleya nobilior (nativa) em vasos.
“As mudas retiradas da natureza, dispostas em bacias e caixas, com raízes expostas da espécie nativa Ionopsis paniculata, que estavam sendo comercializadas, serão mantidas no Ibama até a devolução na Aldeia Cachoeirinha, local informado pela feirantes onde foram retiradas.”
A superintende informou também que multas e apreensões não foram lavradas, por se tratar de ação com caráter educativo. “Porém, se for constatado novamente a venda de orquídeas nativas, serão adotadas as providências legais cabíveis”.
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