Igreja, horta e imóveis invadem áreas públicas no Chácara dos Poderes

Igreja, horta, bolicho e 16 casas invadem área pública no Bairro Chácara dos Poderes, em Campo Grande. A situação foi constada em laudos de vistoria da Coordenadoria de Gestão de Áreas Públicas, setor da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).  No mês passado, o poder público deu prazo de cinco dias para desocupação. Caso contrário, a pessoa notificada fica sujeita às sanções legais.

Os relatórios com comunicados de irregularidades foram anexados no último dia 3 ao inquérito civil aberto pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para apurar o uso das áreas públicas do loteamento. O procedimento na 42ª Promotoria de Justiça foi aberto a pedido da Associação dos Proprietários e Moradores das Chácaras dos Poderes.

Conforme a associação, são quatro áreas públicas. Uma é destinada para preservação (16.815 metros quadrados), além de três terrenos reservados para os chamados “equipamentos públicos”, com as seguintes dimensões; 31.084 m², 40.777 m² e 33.781 m². Os equipamentos públicos são praças, escolas, postos de saúde.

O primeiro relatório da Semadur relata vistoria nos dias 29 de março, 4 de abril e 8 de abril. O documento informa que são 16 edificações irregulares destinadas a residências e uma igreja. As moradias vão de construções de tábua a imóvel de alvenaria, com muro alto e portão.

“Não foi identificado nenhum processo de desafetação da área, tampouco qualquer autorização de permissão de uso”, detalha o relatório. A exceção é um morador, que tem pedido de regularização fundiária na prefeitura.

Num segundo laudo de vistoria, foi identificada a ocupação de área pública por estufas para cultivo de hortaliças hidropônicas. Neste caso, havia uma autorização de uso, mas da década de 90.

Um terceiro documento mostra irregularidade na ocupação de 40.777 metros quadrados por bolicho. Há um pedido de regularização da área. “A minha documentação está quase certa. Na época do André Puccinelli, quando ele cedeu os postos de gasolina nos canteiros da avenida, ele colocou muitas áreas para vender. Inclusive a minha. Está tudo pronto para compra”, afirma Ramon Cano, 50 anos, que está no local há 29 anos.

A reportagem esteve na horta e na igreja, mas não havia ninguém nos locais.

Associação - “São quatro áreas públicas no bairro. Uma é na esfera federal  e as outras três municipal, de quando foi criado o parcelamento nos anos 80. Uma delas chega a ter quatro quadras, ou seja, 40 mil metros quadrados. Não temos área para associação, praça para fazer uma feirinha. Enfim, está nesta situação”, afirma o presidente da associação de moradores, Rubens Moraes da Costa Marques.

O bairro tem mais de mil chácaras e dois mil habitantes. A Chácara dos Poderes marca presença no noticiário pela expansão imobiliária, ruas precárias a cada chuva forte e a morte do Córrego Pedregulho, que foi assoreado.

“Existem a questão das águas. A falta de drenagem do bairro, temos um córrego assoreado, condenado. E o município está recorrendo no Superior Tribunal de Justiça. O que é inacreditável. É a bacia hidrográfica que forma os córregos de Campo Grande. Em paralelo a isso, tem o projeto de drenagem da água que vem do Jardim Noroeste e transforma nossas estradas em verdadeiros rios  na época de chuva”, diz Rubens.

A Chácara dos Poderes é o terceiro maior bairro em extensão de Campo Grande, com área de 1.459 hectares.