Impedida de entrar em imóvel para limpeza, prefeitura aciona Justiça
Apesar do imóvel ser particular, diante das condições, ele oferece riscos à saúde da coletividade
Sem conseguir acessar imóvel onde sucata e muito lixo estão acumulados no Jardim Tijuca, a Prefeitura de Campo Grande recorreu à Justiça para obter autorização para entrar no local. Desde julho do ano passado, agentes de endemias tentam, sem sucesso entrar no local, mas são impedidos pelo morador.
O espaço foi recentemente alvo de reclamação de leitor ao Campo Grande News sobre a sujeira e o risco à segurança. O reclamante disse ainda que veículos velhos e muita sujeira ocupam o imóvel – na esquina da rua Dinamarca com a avenida Gunter Hans – há pelo menos dez anos.
Na petição, o município enfatiza o risco à saúde que a condição do local promove e cita ainda a insistência dos agentes em tentar entrar e conversar com o morador. Por telefone, houve tentativa de falar com ele, que disse que estava viajando e não poderia atender a equipe.
Conforme a prefeitura, “as más condições do local e a sujeira servem para criadouros não só do vetor do mosquito da Dengue como também, da Leishmaniose, Chikungunya e o vírus ZICA. Além de outras doenças provocadas por animais peçonhentos.”
Segundo o pedido, apesar do imóvel ser particular, diante das condições, ele oferece riscos à saúde da coletividade. O dono do local foi identificado, mas já é falecido e quem mora lá no momento é quem tem impedido o acesso das autoridades de saúde.
Com isso, o município quer a Justiça autorize a entrada e que possa notificar o cidadão sobre a limpeza do imóvel e caso ele não o faça, que o serviço possa ser feito pela própria prefeitura.
Pede também que tais medidas “sejam acompanhadas de oficial de justiça, polícia militar, assistentes sociais e SAMU, haja vista a aparente resistência do morador”.
Por fim, o município pondera que caso o morador seja idoso e coloque em risco a própria vida, o Ministério Público Estadual será acionado. Ainda não há decisão sobre o caso, que tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, sob responsabilidade do juiz Ricardo Galbiati.
