Inacabada há 33 anos, obra do Belas Artes tem outro contrato rompido
Empresa iria concluir 40% do prédio, mas nova licitação será aberta para retomar serviços
A obra de reforma do Centro de Belas Artes, que já estava parada em função de falhas no projeto, no cronograma e atraso em pagamentos por conta de certidões, agora teve o contrato de R$ 4,4 milhões rompido. A rescisão unilateral com a empresa Campana & Gomes Engenharia Ltda foi publicada na edição sesta segunda-feira (11) do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
A obra no bairro Cabreúva havia sido prorrogada em julho, mas a empresa parou o serviço no fim de 2023. Para fazer a reforma e adequação, a prefeitura abrirá nova licitação, conforme adiantado pelo titular da Sisep (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos) recém-empossado, Marcelo Miglioli, em dezembro.
O projeto do contrato rompido era para concluir 40% do prédio. Em dezembro, o secretário não detalhou o quanto foi realizado até novembro, quando ele assumiu o comando, pois estava analisando os documentos. Segundo Miglioli, houve falhas no projeto e no cronograma e a única saída foi encerrar o contrato em consenso com a empresa Campana e Gomes Engenharia.
A obra do Centro de Belas Artes começou há 33 anos. Em fevereiro a prefeita Adriane Lopes (PP), informou que apesar do contrato ser para reforma parcial, a gestão pretendia terminar toda a obra, mas estava buscando recursos para isso.
Como não tinha mais dinheiro para esse projeto, em 2021, a prefeitura decidiu fazer uma obra em parte do prédio para a instalação de um complexo de sedes administrativas ou parcerias com a iniciativa privada para que o espaço vire um centro de eventos culturais.
Último projeto - O projeto da última licitação previa finalizar cerca de 40% do prédio pelo valor de R$ 4,4 milhões, sendo R$ 3,9 milhões do contrato inicial e R$ 457.019,61 de aditivos.
Estava prevista a instalação de elevadores; salas de artesanato, de artes plásticas, de dança, de literatura; copa; alojamentos; depósitos e outras salas. Também seria feita a desobstrução da canalização de água e esgoto e intervenções no subsolo, onde deveria funcionar o Arquivo Histórico Municipal, com espaço para o acervo do arquivo municipal e biblioteca.
História - A obra da rodoviária foi iniciada em 1991 e está parada desde 1994. A prefeitura recebeu a obra do Governo do Estado em 2006, quando decidiu que lá seria o Centro Municipal de Belas Artes.
A estrutura já tinha 15 anos de existência. O projeto arquitetônico moderno com 15 mil metros quadrados seria executado por partes. A primeira etapa foi em 2008, a partir de contrato de mais de R$ 6 milhões com a Mark Engenharia.
Em 2013, com 80% executado, a empresa não concluiu a obra por atraso nos pagamentos das medições realizadas e a gestão da época decidiu paralisar a obra. Lá se foram quatro anos de depredação e degradação natural do tempo.
A empresa entrou na Justiça cobrando os pagamentos. Em 2017, a gestão atual fez acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para continuar a obra. Nova licitação foi realizada em 2019 e em 2020, a empresa foi contratada.
Em maio de 2020, a Justiça suspendeu a obra em função da perícia a ser realizada para descobrir o que o município ainda devia à empresa que começou a obra. Então, a empresa licitada desistiu do contrato em função da defasagem dos valores da proposta.
