Falha em projeto e lentidão paralisam obra do Centro de Belas Artes
Novo secretário resolveu rescindir contrato e fará mais uma licitação em 2024
Depois de prorrogar a obra do Centro Municipal de Belas Artes, no bairro Cabreúva, em julho, agora a prefeitura resolveu paralisar os trabalhos e pretende abrir outra licitação em 2024. A decisão veio depois que o titular da Sisep (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos) recém-empossado, Marcelo Miglioli, descobriu que a obra estava em ritmo muito lento, quase parada. O projeto é para concluir 40% do prédio.
O secretário não detalhou o quanto foi realizado até novembro, quando ele assumiu o comando, e o quanto entrará na nova licitação, pois seria necessário analisar os documentos da obra. No entanto, a assessoria da Sisep informou que vai apurar para divulgar essas informações.
Segundo Miglioli, houve falhas no projeto e no cronograma, atraso em pagamentos por conta de certidões e a única saída foi encerrar o contrato em consenso com a empresa Campana e Gomes Engenharia.
Há 32 anos, o local é considerado o maior “elefante branco” da Capital, porque o prédio foi erguido para abrigar um terminal rodoviário em 1991, mas a obra foi paralisada três anos depois. Em 2006, o Governo do Estado repassou o prédio para a prefeitura, quando se decidiu que lá seria o Centro Municipal de Belas Artes.
Complexo administrativo e cultural - Como não tinha mais dinheiro para esse projeto, em 2021, a prefeitura decidiu fazer uma obra em parte do prédio para a instalação de um complexo de sedes administrativas ou parcerias com a iniciativa privada para que o espaço vire um centro de eventos culturais.
“A obra estava num ritmo muito lento, quase parada. Então, fizemos reunião com a empresa e a nossa equipe e entendemos que o melhor caminho era encerrar este contrato e relicitar para imprimir ritmo às obras. Teve alguns problemas de adequação de projetos e estava tocando em ritmo muito lento”, explicou Miglioli.
O secretário enfatiza que não quer fazer “juízo de valor” sobre o que foi feito antes de sua entrada no comando da secretaria e se apega a legalidade para fazer com que a obra, finalmente, seja concluída.
Conforme Miglioli, a empresa foi paga pelo serviço que já executou. “Agora, vamos pegar a planilha e excluir o que já fizeram e relicitar o que falta”, disse o secretário.
A nova licitação vai ficar para janeiro, porque estará em vigor a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. No dia 30 de dezembro termina o prazo, estabelecido pelo Governo Federal, para adequação a legislação, que inclui o RDC (Regime Diferenciado de Compras) e a Lei do Pregão.
Último projeto - O projeto da última licitação previa finalizar cerca de 40% do prédio pelo valor de R$ 4,4 milhões, sendo R$ 3,9 milhões do contrato inicial e R$ 457.019,61 de aditivos.
Estava prevista a instalação de elevadores; salas de artesanato, de artes plásticas, de dança, de literatura; copa; alojamentos; depósitos e outras salas. Também seria feita a desobstrução da canalização de água e esgoto e intervenções no subsolo, onde deveria funcionar o Arquivo Histórico Municipal, com espaço para o acervo do arquivo municipal e biblioteca.
Histórico - O projeto arquitetônico moderno, para a época em que foi iniciado, com 15 mil metros quadrados, seria executado por partes. A primeira etapa foi em 2008, a partir de contrato de mais de R$ 6 milhões com a Mark Engenharia.
Em 2013, com 80% executado, a empresa não concluiu a obra por atraso nos pagamentos das medições realizadas e a gestão da época decidiu paralisar a obra. Lá se foram quatro anos de depredação e degradação natural do tempo. A empresa entrou na Justiça cobrando os pagamentos.
Em 2017, a gestão atual fez acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para continuar a obra.
Nova licitação foi realizada em 2019 e em 2020, a empresa foi contratada. Em maio de 2020, a Justiça suspendeu a obra em função da perícia a ser realizada para descobrir o que o município ainda devia à empresa que começou a obra. Então, a empresa licitada desistiu do contrato em função da defasagem dos valores da proposta.
Com a pandemia e aumento de preços, a empresa construtora desistiu, deixando 80% da obra realizada e, mais uma vez, o local virou alvo de depredação. A empresa Campana e Gomes Engenharia, segunda colocada na licitação de 2021, assumiu o projeto em outubro de 2022, após rescisão do contrato com a empresa Orkan Construtora.
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