Juiz bloqueia R$ 85 milhões de 28 réus por suposta fraude no tapa-buraco
Denúncia feita em junho do ano passado pelo Ministério Público afirma que houve desvio de recursos do serviço
O juiz Alexandre Antunes da Silva, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou em caráter liminar o bloqueio de R$ 85.196.446,29 de 28 processados por supostamente fazerem parte de esquema de fraude na contratação de empresas para desviar recursos do tapa-buraco.
A ação civil de improbidade administrativa mira as empresas LD Construções Ltda, Asfaltec Tecnologia em Asfalto, Equipe Engenharia, Unipav Engenharia e Usimix, além de políticos e servidores municipais.
A denúncia, feita em junho do ano passado, é resultado de investigações feitas no âmbito da Operação Lama Asfáltica e cobra o ressarcimento de R$ 369.001.600,59.
O juiz considerou o valor exorbitante, mas decretou o bloqueio dos bens dos acusados para garantir o futuro ressarcimento e indenização aos cofres públicos.
No processo, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) argumenta que as licitações do tapa-buraco eram para satisfazer interesses particulares com propósito de beneficiar as empresas e seus sócios. Entre os anos de 2010 e 2012, a prefeitura firmou 30 contratos para o tapa-buraco, que custaram mais de R$ 372 milhões aos cofres públicos municipais.
A ação destaca que a prefeitura fez contratos com a LD Construções e com a Gradual Engenharia para atender os mesmos bairros: Aero Rancho e Guanandi.
Segundo o Ministério Público, mais uma evidência de fraude é que em quatro meses a LD recebeu “inacreditáveis” R$ 1.299.999,09 referente ao contrato 329/2011, que previa total de R$ 1.329.040,00 para execução de serviços por 12 meses.
No ano passado, a Justiça bloqueou R$ 315 milhões também em ação de improbidade relacionada ao tapa-buraco. O Ministério Público “fatiou” as denúncias por empresas.
Lista – Além das empresas, estão na lista de réus os ex-prefeitos Nelson Trad Filho e Gilmar Antunes Olarte, os ex-secretários de obras João Antônio De Marco, Semy Ferraz e Valtemir Alves de Brito, os engenheiros João Parron Maria e Sylvio Darilson Cesco, Bertholdo Figueiró Filho, que foi chefe da Central de Compras e Licitações da prefeitura, além de André Luiz Scaff, que foi secretário de Finanças na gestão de Olarte.
Ainda tiveram os bens bloqueados: Almir Antônio Diniz de Figueiredo,
Arnaldo Angel Zelada Cafure, Cleber de Oliveira, Elias Lino da Silva, Fátima Rosa Cota Moral de Oliveira, Ivane Vanzella, Lucas Potrich Dolzan, Luciano Potrich Dolzan, Neli Hatsuco Oshiro, Marcela Lima Cunha, Michel Issa Filho, Múcio José Ramos Teixeira, Paulo Roberto Álvares Ferreira e Therezinha Azambuja Ferreira.
Nelsinho Trad informou, por meio de nota, que as acusações não procedem. A reportagem tentou contato com Gilmar Olarte, mas o celular dele estava desligado e uma mensagem foi deixada na caixa postal. A reportagem não conseguiu contato com os demais citados.
