Juiz cancela julgamento ao ver réu com uniforme laranja e escolta armada
Magistrado se baseou em decisão do STJ e entendeu que situações podem influenciar jurados
Com uniforme na cor laranja e escolta fortemente armada, Willian Rodrigo da Silva Santana, 27 anos, acusado de tentar matar a facadas vigia, de 40 anos, chegou ao Fórum de Campo Grande pouco antes das 10h, desta quarta-feira (23), para julgamento. Porém, decisão do juiz Aluizio Pereira dos Santos adiou o júri previsto para hoje após defensor público alegar constrangimento e possibilidade dos jurados terem impressão equivocada quanto à periculosidade do réu.
Logo após Willian entrar no plenário, o defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva pediu a palavra para requerer o adiamento do julgamento. Decisão da Justiça deu parecer favorável ao pedido, reconhecendo que o preso “com roupa destacada” pela cor laranja “impacta a olhos desarmados qualquer pessoa, principalmente os jurados”.
O fato do preso ter sido conduzido ao plenário por dois agentes penitenciários fortemente armados, cada um com arma longa e grosso calibre, também foi citado pelo defensor, sendo o fato reconhecido pela Justiça.
Na decisão de adiar o júri, o juiz ainda destacou que ambas as situações podem incutir “nos jurados uma impressão negativa sobre a pessoa a ser julgada como se fosse de alta periculosidade”.
A decisão de adiar o julgamento foi tomada com base em decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garantiu direito a um réu de se apresentar para o julgamento na sessão do júri com vestimenta pessoal, ao invés de uniforme do presídio.
Em nota, a Agepen informou que, assim como a direção da unidade penal onde o réu cumpre pena, não recebeu "nenhuma determinação ou orientação quanto à proibição do encaminhamento do interno trajando o uniforme oficial, mas informamos que, diante dessa determinação, no próximo encaminhamento ao júri o custodiado será conduzido com a roupa civil".
A agência explicou ainda que o "uniforme padronizado é utilizado como uma forma de reforço à segurança, bem como garante maior igualdade entre a massa carcerária, além de contribuir para a higiene das celas, evitando o acúmulo de peça".
Com relação ao questionamento sobre a segurança "fortemente armada", a Agepen ressaltou que o "Comando de Operações Penitenciárias (COPE) é responsável pela escolta apenas até o Fórum, sendo a segurança interna durante o juri responsabilidade de uma equipe da Polícia Militar designada no Fórum para às escoltas durante as audiências, dentro das normas estabelecidas pelo Judiciário".
Caso – A tentativa de homicídio pela qual Willian responde aconteceu em agosto de 2019. Na ocasião, vigia, de 40 anos, foi esfaqueado três vezes no abdômen e chegou a ficar com as vísceras expostas. O caso aconteceu no cruzamento das ruas Jerônimo de Albuquerque com a Amambaí, no Bairro Nova Lima, região norte de Campo Grande.
Conforme boletim de ocorrência, a Polícia Miliar foi acionada e socorreu o vigia para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Nova Bahia. Na sequência, o paciente foi levado à Santa Casa.
Durante atendimento, o vigia contou que havia sido esfaqueado por um homem conhecido como “Paulista”. Em rondas pela região, o autor foi encontrado no cruzamento das ruas Nazira Anache com a dos Poetas. Questionado, Willian contou que o crime foi motivado por vingança, pois a vítima o denunciou por tráfico de drogas há algum tempo e por causa de tal situação havia cumprido pena.
