Prazo exíguo impediu nomeação de novo promotor para júri cancelado, diz entidade
Com despacho em tom crítico, juiz adiou sessão de julgamento, que seria nesta sexta, após titular do caso pedir substituição
A ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público), em nota divulgada nesta tarde, manifestou-se sobre o adiamento de júri por assassinato que ocorreria hoje, em Campo Grande, mas foi adiado diante do pedido do promotor do caso, Douglas Oldegardo dos Santos, para ser substituído por fazer parte de grupo de risco para contágio da covid-19. A entidade diz que o fato de não ter sido possível nomear substituto para Douglas teve a ver com o praxo exíguo em que o júri foi marcado, que não deu tempo hábil para encontrar um outro promotor disponível, diante dos compromissos já marcados.
A associação rechaçou a hipótese de que o órgão ministerial tenha alguma culpa pela situação.
A realização dos julgamentos do Plenário do Júri demanda a atuação de todo o sistema de Justiça, sendo certo que depois de seis meses de suspensão das sessões do Júri, seria recomendável prazo hábil para organização das pautas no âmbito do Ministério Público, mormente por ser essa Instituição a responsável constitucionalmente por representar a sociedade na defesa da vida.”
Conforme o texto publicado, os 27 promotores consultados e que não puderam participar da sessão de julgamento tinham outras agendas de trabalho pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Segundo informado, os membros do Ministério Público consultados para a não puderam realizá-la em razão de “compromissos previamente assumidos em suas respectivas promotorias, tais quais júris, atendimentos inadiáveis ou compromissos relativos ao processo eleitoral em andamento”.
A nota faz uma crítica à exposição da situação.
“O paradigma de igualdade que impera entre as instituições essenciais à Justiça, no tocante ao seu bom funcionamento, implicaria o respeito entre todos os seus agentes, sem a exposição desrespeitosa e parcial que se veiculou”.
No texto, a entidade representativa de promotores e procuradores diz que imputar a responsabilidade por não encontrar substituto em prazo “tão exíguo”, é lastimável e demonstra descaso com a Instituição e com os seus membros, “notadamente aqueles que labutam diariamente pelo respeito à vida humana, buscando incessantemente a responsabilização daqueles que são responsáveis por tais crimes.”
Do que de trata – Ao despachar cancelando o júri de hoje, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, disse estar indignado.
“Faz seis meses que os júris de presos estão suspensos por causa da pandemia e quando se consegue voltar à normalidade, mesmo no período da pandemia com esforço de todos para agendar os julgamentos, não o Dr. Douglas, mas a instituição do Ministério Público, não obstante inúmeros promotores na Capital, sem contar no interior, informa que não pode socorrer o promotor”, escreveu o magistrado.
O juiz também sugeriu ao poder judiciário que tome providências para que o mesmo não se repita.
A sessão seria para julgar por homicídio Paulo Henrique da Silva Lemes. Ele é acusado de participação do “tribunal do crime” em que Edgar Nunes da Silva foi morto, em dezembro de 2018. Outros dois homens são réus no caso, mas ainda não tiveram o julgamento marcado.
