Dona de ONG é liberada e terá de apresentar relatório médico de 560 animais
Empresária passou por audiência de custódia nesta manhã (21), após prisão por denúncia de maus-tratos
O juiz Francisco Vieira de Andrade Neto determinou pela liberdade provisória da empresária de 54 anos, dona da Ong MiaCat, presa na sexta-feira (19), por suspeita de maus-tratos a 560 animais em Campo Grande. A decisão ocorreu durante audiência de custódia neste domingo (21).
Durante a audiência, ficou determinado que a empresária deverá apresentar relatório de médico veterinário atestando as condições de saúde dos animais que estão abrigados em sua residência. O primeiro deles deverá ser entregue à Justiça em até sete dias, após ela terá que apresentar a cada 30 dias. Além disso, a mulher terá que manter seu endereço atualizado e comparecer às audiências sempre que solicitado.
O juiz entendeu que não há indícios de que deixar a empresária solta poderá prejudicar o andamento da instrução criminal.
A empresária disse em depoimento à polícia que vendeu uma fazenda para cuidar dos cães e gatos. Relatou ainda que alimenta animais de rua e gasta, em média, R$ 50 mil por mês em cuidados com os bichos.
Segundo a empresária, os animais que vivem em sua casa foram adotados ou encontrados abandonados. Muitos deles estão doentes, por isso, ficam em gaiolas recebendo tratamento, até que possam ser vacinados, castrados ou chipados.
Entre as doenças listadas pela dona da ONG estão gripe, a leishmaniose e a PIF (Peritonite Infecciosa Felina). Ela contou ainda que o responsável pela medicação é um estudante do curso de Medicina Veterinária. Outro funcionário cuidava da limpeza da residência, de 400 metros quadrados. No recinto onde ficam os animais, os funcionários usavam máscaras do tipo hospitalar, botas de plásticos, luvas e toucas.
Ainda segundo a empresária, depois que os empregados iam embora, ela ficava sozinha na residência com os animais e, quando algum deles morria no local, levava para uma clínica veterinária onde são armazenados e, depois, entregues para o crematório. Acrescentou que a maioria dos gatos morre por peritonite infecciosa felina e os cachorros de leishmaniose.
Quanto às licenças necessárias da atividade, a empresária não soube dizer se estão em dia, afirmando que quem cuida dessa parte é o contador da ONG. Ao ser questionada se tem animais silvestres na residência, ela preferiu ficar em silêncio.
O caso – A empresária não tinha autorização para manter os 560 animais em uma casa na Rua Santa Catarina, Bairro Coronel Antonino, em Campo Grande. O local, que foi alvo de denúncia, funcionava como ONG (Organização Não Governamental) e estava com o alvará vencido desde fevereiro.
Ao Campo Grande News, a PMA (Polícia Militar Ambiental) explicou que recebeu denúncia na quinta-feira (18) de que havia dois macacos filhotes e um adulto no local, assim como a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista).
Por volta das 12h de sexta-feira, as equipes então foram ao local onde encontraram os animais. Segundo os policiais, eles viviam em situação de maus-tratos e alguns aparentam estar doentes. A empresária mora na casa e sabe o nome e data de resgate de cada um deles.
Ainda de acordo com a PMA, os animais tinham acesso aos 10 cômodos da casa, mas alguns viviam em gaiolas, outros em coleiras e outros soltos. Na ONG também há seis funcionários que, segundo a empresária, faziam trabalho voluntário. No entanto, o MPT (Ministério Público do Trabalho) esteve no local para verificar a situação.
A ONG estava com o alvará vencido desde fevereiro deste ano, porém a empresária só teria licença para recolher e dar tratamento para os animais que deveriam ser encaminhados para lar temporário ou abrigo, já que o espaço não comporta o número de cães e gatos encontrados no local.
Porém, mesmo com a situação de maus-tratos, os animais vão ser mantidos na casa sob responsabilidade de um dos funcionários, já que não há um local para onde possam ser levados. Ele deverá manter a casa limpa e os cães e gatos devem receber tratamento médico.
A empresária foi autuada por maus-tratos e ao ser questionada sobre os macacos disse que só falaria na presença do advogado, caso confirmada a denúncia ela também responderá por tráfico de animais silvestres. Ela também foi multada em R$ 500 por animal, totalizando R$ 175 mil.
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