Com recontagem para 560 animais, ONG pode ser multada em 280 mil por maus-tratos
PMA fez contagem inicial, mas auto de infração pode ser atualizado com informações da Decat
O valor da multa aplicada à proprietária da ONG autuado por maus-tratos, no Bairro Coronel Antonino, pode chegar a R$ 280 mil, pelo menos, em decorrência do número de animais encontrado no local. A PMA (Polícia Militar Ambiental) fez conta inicial de 350 cães e gatos, mas o boletim de ocorrência já atualizou para 560 bichos no imóvel.
Segundo informações da PMA, a contagem de animais foi feita para elaboração do auto de infração. O trabalho foi dificultado pela quantidade de cães e gatos, alguns muito parecidos que circulavam pela casa. Foi aplicada multa base de R$ 500 “por cabeça”, chegando a R$ 175 mil.
Depois do flagrante, feito pela equipe de policiais militares ambientais, a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) foi acionada para o registro da ocorrência.
No boletim da Decat, a situação descrita é de insalubridade e desorganização. O primeiro “recinto” era mistura de cozinha e depósito e acondicionamento de animais em gaiolas. No segundo cômodo, mais gaiolas e vários cães e gatos soltos, além de urina, fezes, “sem contar o forte cheiro de amônia, mesa de procedimentos cirúrgicos, remédios e jornais espalhados pelo chão”.
A polícia encontrou até animais andando pelo banheiro e até em um guarda-roupas, além de bichos saudáveis junto com outros doentes, em recintos improvisados. Os funcionários – diarista, dois acadêmicos de medicina veterinária voluntários e auxiliar de limpeza – sem qualquer EPI (Equipamento de Proteção Individual).
No boletim de ocorrência, consta que os funcionários contabilizam 560 animais, sendo 110 cachorros e 450 gatos.
A PMA informou que o auto de infração será encaminhado ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e que, sendo atualizado com as informações da Decat, pode majorar o valor da multa. Permanecendo o critério de R$ 500 por cada animal encontrado e se a conta for fechada em 560 cães e gatos, o montante pode chegar a R$ 280 mil.
Hoje, a reportagem do Campo Grande News voltou ao local. Pelo muro, é possível ver gatos passeando e, ainda, o forte odor de urina, fezes e amônia proveniente do local. Um funcionário atendeu a equipe, mas disse que não iria se pronunciar sobre o caso.
A ONG ficou como fiel depositária dos animais até que se dê destinação a eles, podendo ser outras ONGs que estejam devidamente legalizadas. No caso da organização flagrada pela PMA, a licença de operação está vencida desde fevereiro deste ano.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa da proprietária da ONG ou algum outro responsável legal da entidade.
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