Justiça nega habeas corpus e mantém presa dupla de estelionatários

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou habeas corpus e, pela sexta vez, manteve a prisão de dois homens que respondem por crimes de falsificação de documento público e falsidade ideológica. Hermes Magno Santana, 30, e Higor Ferreira Lima, 25, integravam uma quadrilha especializada em crimes de estelionato e estão presos preventivamente desde 5 de dezembro de 2016.

O pedido de liminar foi negado unanimemente pelos desembargadores da 3º Câmara Criminal. A defesa justificou não existir comprovação de participação dos acusados nos crimes atribuídos ao grupo. Além disso, afirmam os defensores, que os suspeitos são primários, têm bons antecedentes, trabalharam formalmente, possuem residência fixa e um deles reside no mesmo endereço há mais de sete anos.  Mesmo assim, o pedido foi novamente negado.

Para o relator do processo, o desembargador Francisco Gerardo de Sousa, os acusados confirmaram os fatos que compravam os crimes cometidos, bem como circunstâncias em que eles foram realizados. “Nos termos da jurisprudência desta Corte, a existência de ações penais em curso, ainda que sem julgamento, pode autorizar a prisão preventiva para garantia da ordem pública, tendo em vista o forte indicativo de dedicação a atividades criminosas. Sendo assim, denego a liminar”, afirma o Desembargador.

O caso - Onze dos doze integrantes da quadrilha foram presos em dezembro do ano passado, durante operação da Polícia Civil, batizada de "Canindé". As investigações envolvendo o grupo tiveram início em junho de 2016, após os integrantes usarem documentos falsos para abrir uma empresa de fachada, no bairro Itamaracá, em Campo Grande.

Segundo a polícia, a organização teria lucrado cerca de R$ 2 milhões com os golpes em nome da empresa Soares Rocha Construtora Ltda. Os equipamentos estavam, em sua maioria no estado do Mato Grosso. De acordo com as investigações, Hermes e Higor desempenhavam funções como "representantes comerciais" da organização.