Ministro do CNJ inspeciona judiciário do Estado em outubro
A visita integra o calendário de inspeções ordinárias pelos tribunais de todo o pais
O corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, virá a Mato Grosso do Sul entre 21 a 25 de outubro, inspecionar o funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado. A visita integra o calendário de inspeções ordinárias pelos tribunais de todo o pais.
A finalidade da visita é a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de MS e das serventias extrajudiciais do Estado. A inspeção anterior ocorreu em abril de 2018. Nesta edição a fiscalização foi instaurada por meio de portaria da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (6).
A Corregedoria Nacional tem a atribuição de realizar inspeções em todos os tribunais do país para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, além de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados.
Na gestão de Humberto Martins, já foram inspecionados os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Na próxima semana terá início a inspeção no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.