Nova tarifa de ônibus de R$ 2,70 passa a valer hoje em Campo Grande
A tarifa do transporte coletivo urbano de Campo Grande passa, a partir desta segunda-feira (11), de R$ 2,75 para R$ 2,70. O novo valor foi garantido com a desoneração do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).
“A partir das 00h de hoje, graças ao trabalho da nossa equipe técnica, o campo-grandense não está mais entre as cidades que tem a tarifa mais cara do Brasil. Está a R$ 2,70, vamos usar o transporte coletivo”, afirmou o prefeito Alcides Bernal (PP), no Programa de Refazenda.
O Projeto de Lei Complementar nº 01, de 29 de outubro de 2013, de desoneração do ISS foi votado na quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores, duas semanas depois de vencer o prazo de ajuste da tarifa descrito no contrato entre Prefeitura e Consórcio Guaicurus.
Esta é a segunda redução no valor da passagem de ônibus na Capital. A primeira ocorreu em 1º de julho deste ano, após a população ir ás ruas para cobrar a redução de R$ 2,85 para R$ 2,75. O prefeito reduziu o valor um mês depois da presidente Dilma Rousseff (PT) isentar o transporte coletivo da cobrança de PIS e Cofins.
A proposta previa desconto de R$ 0,15 referente à isenção do ISSQN, uma vez que tinha por base uma tarifa de R$ 2,90, resultante do reajuste previsto em contrato com o Consórcio. Os outros R$ 0,05 seriam resultantes de negociação entre Executivo e a concessionária, para que a tarifa chegue ao patamar de R$ 2,70.
Acordo – A desoneração foi aprovada para os meses de novembro e dezembro, após negociação onde ficou definido que a renúncia fiscal, no valor de R$ 1,3 milhão, sairá da reserva de contingência do município.
Em um segundo momento, será necessário realizar uma emenda a LOA (Lei Orçamentária Anual) e ao PPA (Plano Plurianual) para que a tarifa reduzida tenha continuidade no próximo ano.
