Obra de quase 8 anos, Aquário agora exige técnicos da Espanha e Califórnia

O Aquário do Pantanal, que ainda está em fase de elaboração do orçamento para concluir a obra, vai exigir vinda de técnicos da Espanha e dos Estados Unidos. De acordo com o titular da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), Murilo Zauith, os equipamentos estão todos instalados, mas nunca foram testados. Portanto, é preciso verificar as condições do sistema de filtragem, importado da Espanha, e dos acrílicos, que viajaram da Califórnia para Campo Grande.

“Tem que vir um técnico da Espanha para funcionar as bombas que vão ‘rodar’ a água. Tem que vir técnico da empresa que fez o acrílico, que fica na Califórnia. Mandamos a proposta para vir aqui e ver como está o acrílico”, afirma Zaiuith.

Depois de não conseguir aval da Justiça para dispensar licitação e concluir a obra, iniciada em 2011 pelo então governador André Puccinelli (MDB), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou a licitação para o mês de janeiro de 2019.

Depois, Zauith prorrogou o prazo para fim de fevereiro. Agora, a nova projeção é entre fim de março e começo de abril. “Estamos fazendo o orçamento e até o fim do mês deve ser apresentado o orçamento do término da construção, inclusive, para o Judiciário acompanhar”, afirma o secretário, que também é vice-governador. O custo para a vinda dos técnicos a Mato Grosso do Sul também não está fechado.

Obra de 93 meses - A saga da gigante elipse, que leva a assinatura do renomado arquiteto Ruy Ohtake, começou em 2011, quando a Egelte Engenharia venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do aquário, por R$ 84 milhões. A obra foi lançada em 23 de maio de 2011 e deveria ser entregue em 11 de outubro de 2013, aniversário de criação de Mato Grosso do Sul.

Mas em 9 de outubro de 2013 o primeiro aditivo do contrato prorrogou o fim da obra por mais um ano. Em fevereiro de 2014, o contrato teve acréscimo de R$ 21 milhões e trocou de mãos, sendo repassado em subempreita para a Proteco Construções. Desta forma, o valor chegou a R$ 105,8 milhões. Os outros três termos aditivos foram prorrogando o fim da obra, que deveria terminar em 16 de dezembro de 2015.

A cada ano, o valor final sofre reajuste pelo INCC (Índice Nacional de Custo de Construção), taxa calculada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Desta forma, conforme levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União), o custo chegou a R$ 123.467.038,08, resultante dos R$ 105 milhões acrescidos de R$ 17,6 milhões do reajustes pelo índice.

A controladoria analisou o contrato do Aquário do Pantanal e encaminhou o relatório para a PF (Polícia Federal). Os dois órgãos integram a força-tarefa da operação Lama Asfáltica, maior investigação sobre corrupção no Estado. 

Jogo de planilhas - Para a CGU, muitos serviços foram retirados do contrato inicial, a exemplo do serviço de filtragem, que foi excluído sob avaliação de que a melhor forma seria contratar uma empresa específica. Como desdobramento, foi contratada a Fluídra por R$ 25 milhões. O contrato acabou anulado em 2017.

Segundo a análise, a retirada de serviços para dar origem a novas contratações oportuniza “jogo de planilhas” e superfaturamento. E mesmo com o gasto de R$ 1,7 milhão pelos projetos executivos e complementares, os serviços foram modificados em 63%.

No ano de 2016, o empreendimento voltou para a Egelte. Entretanto, apesar da reativação de contrato, a obra não caminhou de fato. Em 22 de novembro de 2017, o governo estadual confirmou o rompimento do contrato com a Egelte, alegando que a empresa não tinha condições de concluir a obra.

Segunda colocada na licitação, a Travassos e Azevedo havia cotado, em 2011, seus serviços em R$ 88 milhões. Chamada para assumir o serviço em novembro de 2017, ela recusou o contrato. Neste cenário, surgiu um grande acordo entre o atual governo, MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado). Mas o resultado foi de que a obra deveria ser licitada.