Aquário do Pantanal é o retrato de dinheiro jogado fora
Juiz e promotor visitaram obra na tarde desta terça-feira. Ação faz parte de investigação sobre participação de empresa responsável
O cenário encontrado no Aquário do Pantanal durante a visita do juiz David de Oliveira Gomes Filho e do promotor de Justiça Fernando Zaupa é de total abandono. A obra está parada há mais de dois anos e o que se viu foi fiação exposta, chão rachado, gessos caindo, mato alto e madeiras se soltando.
A visita durou cerca de 1 hora e meia na tarde desta terça-feira (14), como parte da ação que investiga a contratação da empresa Fluídra, responsável pela execução do serviço de sistema de suporte à vida, cenografia e iluminação. Em 2016, o Ministério Público Estadual fez a denúncia de improbidade administrativa apontando que foi forjada dispensa de licitação para contrata a empresa por preço superfaturado.
A obra tinha custo inicial de R$ 8 milhões, mas com a soma de outros serviços saltou para R$ 19 milhões e posteriormente chegou a R$ 29 milhões.
Acompanhado por técnicos da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), o juiz observou se realmente somente a Fluidra poderia fazer o serviço de acabamento da obra. De acordo com o advogado do ex-secretário estadual de Obras, Edson Girotto, Valeriano Fontoura, uma empresa deve ser designada para fazer a perícia a pedido do próprio Girotto para calcular o custo da obra, quanto de fato já foi executado e se de fato não haveria outra empresa apta para o serviço.
"Conseguimos ter uma noção melhor e maior [da obra]. Dentre as questões debatidas dentro do processo alega-se que essa empresa era a única que poderia ter feito. E que não feita licitação por conta disso", disse o juiz.
A área tem 21 mil metros de construção. São 24 tanques e um corredor. Os técnicos da Agesul comentaram com o juiz que desde a paralisação da obra não houve mais cuidados. O juiz perguntou por mais de uma vez se somente a Fluídra seria capaz e os técnicos responderam que sim. Também defenderam que houve economia de R$ 1,8 milhão e que 95% da obra responsável pela empresa já foi concluída.
O Aquário do Pantanal foi planejado para ter 24 tanques, somando um volume de água de aproximadamente 6,2 milhões de litros e 12.500 animais subdivididos em mais de 260 espécies. Em fevereiro de 2011, na gestão de André Puccinelli (MDB), a Egelte Engenharia venceu licitação por R$ 84 milhões para construir o Aquário nos altos da avenida Afonso Pena.
No ano de 2014, a construção foi repassada em subempreita para a Proteco Construções. Gravações da operação Lama Asfáltica, realizada pela PF (Polícia Federal), apontam uma frenética negociação para que a obra trocasse de mãos e ganhasse aditivo de R$ 21 milhões, o máximo previsto pela Lei de Licitações.
Em 2016, a obra voltou para a Egelte, mas não caminhou. O contrato foi rompido e a segunda colocada recusou. Sem o Aquário, peixes ficam no galpão da PMA (Polícia Militar Ambiental).
O governo busca na Justiça aval para contratar duas empresas e gastar R$ 38,7 milhões com dispensa de licitação para concluir a obra. Porém uma liminar determina que o empreendimento seja licitado.
Confira a situação da obra no Aquário do Pantanal em vídeo e galeria de fotos.
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