Paciente recusado em hospital vai tentar conseguir home care na Justiça
Mãe de rapaz de 35 anos já cuida da mãe acamada e não tem condições de atender às necessidades do filho
O paciente psiquiátrico Maximiliano Mendes Echeverria, de 35 anos e há quase três meses de alta, mas ainda nas dependências do Hospital do Pênfigo, em Campo Grande, vai precisar de cuidados específicos em casa e para tentar um serviço de home care pelo município. A mãe dele, Eliza Helena Cebalho Mendes, vai acionar a Justiça para que a prefeitura arque com os custos.
O Campo Grande News relatou o caso dele no último dia 30 de janeiro, quando mostrou a dificuldade de Eliza em cuidar do filho, já que ela é também responsável pelos cuidados à própria mãe, de 80 anos, que é acamada e precisa de acompanhamento constante.
O filho dela passou cerca de dez anos acolhido no Hospital Nosso Lar, que atende pacientes psiquiátricos, mas após uma queda e uma pneumonia, ele precisou de atendimento em outras unidades hospitalares. De alta em novembro do ano passado, o Nosso Lar não quis mais recebê-lo, alegando que agora ele precisa de cuidados paliativos, ou seja, acompanhamento 24 horas devido às sequelas do traumatismo craniano com a queda.
A advogada da família, Tereza Souza de Arruda, informou que vai fazer pedido à Justiça, em ação já em trâmite, para que ele seja atendido por serviço de home care por 24 horas, “pois a genitora cuida da mãe acamada e não terá condições de cuidar dos dois”, afirmou a defensora.
Tereza contou ainda que devido à pandemia e aos danos decorrentes do trauma na cabeça, Maximiliano não poderá mais fazer parte de projeto nacional que previa a instalação de um chip no cérebro “para melhorar os sintomas da doença mental, e assim, pudesse retornar ao convívio e cuidados da genitora”, mas agora, essa possibilidade é quase nula. “Após essa queda no Hospital Nosso Lar e consequente traumatismo craniano, o neurologista da Santa Casa falou para a genitora que ele não poderá mais fazer a cirurgia”, lamentou.
Enquanto isso, ele permanece no Pênfigo. Houve ainda pedido de encaminhamento dele à Clínica Carandá, privada, mas destinada a pacientes psiquiátricos, mas o município não se manifestou em relação à decisão anterior, que era seu retorno ao Nosso Lar, o que atrasou todos os encaminhamentos até então.
A ação é de 11 de novembro do ano passado, quando o rapaz já estava de alta do Pênfigo e a primeira manifestação municipal nos autos é de 12 de janeiro deste ano, em que a prefeitura pede que, caso a decisão seja pelo custeio em rede privada, que a mãe de Max, como é chamado, apresente três orçamentos de instituições distintas. Na Capital, o único hospital particular para pacientes psiquiátricos é a Clínica Carandá.
Também enumera que “no caso de execução forçada do julgado, não haja fixação de multa diária, dando-se preferência ao bloqueio de verba”.
Em decisão, juiz da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública reclinou do acompanhamento do caso, que não poderia mais tramitar na tal vara diante do valor a ser muito alto para tramitar em juizado, onde podem correr ações com valor de até 60 salários mínimos, cerca de R$ 85 mil. O caso será encaminhado para uma das Varas de Fazenda Pública e Registro Públicos da Capital, conforme decisão de 25 de janeiro.
Em 30 de janeiro, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) se manifestou nos autos, informando que diante do atual quadro de Maximiliano – “sequelas neurológicas, estando acamado, dependente de cuidados básicos para higiene e alimentação, em alimentação via sonda de gastrostomia (dieta enteral), sem sonda vesical (diurese e evacuações em fralda), sem escaras, sem acesso venoso (medicações via oral / gastrostomia)” - impede a internação em hospital psiquiátrico que não possui condições de atender as outras demandas do pacientes.
Ressaltou que o Pênfigo pode dar alta ao paciente, que será acompanhado pela Supris (Superintendência de Relações Institucionais de Saúde), pertencente à Sesau. Em contato com o Hospital do Pênfigo, foi informado que o paciente continua lá, sem previsão de saída.
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