Polícia apreende mais de mil litros de lubrificantes falsos em Campo Grande
Comerciantes que venderem produtos falsos poderão ser autuados
Na manhã desta quinta-feira (20), equipes da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), ANP (Agência Nacional de Petróleo) e Receita Federal fiscalizaram dois armazéns distribuidores de lubrificantes. Nos locais, foram apreendidos 1.129 litros da marca Phanter e oito galões de 5lts de Phanter Truck Diesel falsificados.
A ação é nacional, sob orientação da ANP, e também ocorre em outros estados do país, com objetivo de reprimir o comércio dos óleos irregulares. O uso dos lubrificantes falsificados pode levar a danos irreversíveis nos motores dos veículos.
A comercialização dos lubrificantes irregulares pode gerar multas e até 5 anos de prisão,prevista pela Lei 8.137/90.
Nas ações de hoje, os comerciantes já haviam descoberto a falsificação e providenciaram a devolução dos lubrificantes ao fornecedor, que segue sendo investigado pelas forças federais, já que o crime ocorre em vários Estados.
A polícia orienta que os distribuidores que compraram os produtos falsos parem as vendas imediatamente, sob pena de responsabilização administrativa, cível e criminal. Também devem procurar órgãos de controle para descarte do material.
Quanto aos consumidores, a orientação é para que entrem no site da ANP e verifiquem a regularidade do produto antes de comprá-lo ou de autorizar a instalação no veículo.
