'Prefeito passa, Solurb vai ficar', diz advogado sobre 'birra' de Bernal
“O prefeito passa, a Solurb vai ficar, ainda tem 22 anos de contrato a cumprir”, diz o advogado da empresa, concessionária da coleta de lixo em Campo Grande, Ary Raghiant, sobre a possibilidade de a Prefeitura retomar o serviço, como disse mais cedo o prefeito, Alcides Bernal (PP).
Segundo Raghiant, não há qualquer notificação formal da Prefeitura, por meio da Agereg (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados), sobre eventuais mudanças no contrato com a Solurb. O advogado diz não ver motivos para o acordo ser rescindido.
“A Agereg tem por obrigação intimar a Solurb, se entender que é o caso, para ela apresentar defesa”, comenta o advogado. Ele repudia tese de que Bernal estaria negociando trocar a prestadora do serviço, alegando que pode haver, até, representação junto ao MPE (Ministério Público Estadual) e Câmara Municipal por eventual direcionamento de uma nova licitação.
Por fim, o advogado comenta que afirmações do prefeito contra a concessionária geram “instabilidade na relação” entre o poder público municipal e a empresa. “A Solurb não aceita relações pessoalizadas, se ele não gosta dos donos da empresa, ele vai passar, mas a Solurb vai ficar”, afirma Raghiant.
Atualmente, a empresa tem recebido repasses municipais graças a decisão judicial, que determinou a retenção de 20% dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), enquanto os recursos para pagar os funcionários caem direto na conta da justiça trabalhista. “A Prefeitura não paga”, conclui o advogado da Solurb.
