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Capital

Prefeitura abre hoje propostas para licitação de R$ 3,4 bi no transporte

Aline dos Santos | 14/08/2012 10:14
Empresa vencedora vai explorar o transporte coletivo na Capital. (Foto: João Garrigó)
Empresa vencedora vai explorar o transporte coletivo na Capital. (Foto: João Garrigó)

Licitação de R$ 3,4 bilhões, cujas propostas serão entregues nesta terça-feira, vai definir o controle do transporte coletivo de Campo Grande pelos próximos 20 anos.

A empresa vencedora terá que implantar sistema de informações georreferenciadas, padronizar as estações de pré-embarque e disponibilizar 600 ônibus, todos com acessibilidade e câmeras de monitoramento, atualmente são 537 coletivos.

Conforme o edital, a receita anual é de R$ 172.085.012,40. Será mantido o reajuste da tarifa sempre ao mês de março. O valor será recomposto de acordo com a variação de preços dos principais insumos do setor, em razão das variações inflacionárias e em função da variação do índice de passageiros por quilômetro.

O critério de julgamento será a combinação de maior oferta pela outorga da concessão com o de melhor técnica e a menor tarifa. Na parte técnica, os critérios são controle/mobilização da frota e da segurança interna dos veículos, acessibilidade, absorção e treinamento de mão de obra, experiência em operações de serviços de transporte coletivo de ônibus, certificações (qualidade, meio ambiente, saúde e segurança) e bilhetagem temporal eletrônica.

Uma das exigências é que o proponente absorva 30% da mão de obra operacional das atuais empresas já no primeiro dia. Caso se comprometa a absorver 100% dos trabalhadores, o concorrente terá maior pontuação.

O pagamento pela outorga do serviço deve ser feito da seguinte forma: 30% no prazo de convocação para assinatura do contrato, 20% dentro de 60 dias e os 50% em 50 parcelas mensais. A validade do contrato poderá ser prorrogada por mais dez anos.

O Sistema Integrado de Transportes, que começou a ser implantado em 1991, conta com oito terminais. Conforme a Agetran, o sistema totaliza 166 linhas, com uma média de 219 mil passageiros/dia.

O fim – O rompimento da parceria entre a prefeitura de Campo Grande e Assetur (Associação das Empresas de Transporte Coletivo), que reúne as cinco empresas do transporte coletivo urbano, foi anunciada em 14 de setembro do ano passado.

Projeção da avenida Afonso Pena com corredor de ônibus. (Foto: Reprodução)
Projeção da avenida Afonso Pena com corredor de ônibus. (Foto: Reprodução)

O motivo foi a exigência que as empresas investissem R$ 40 milhões para que a Capital receba recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Mobilidade Urbana.

Até a definição da vencedora, a Assetur continua no setor. A associação também garantiu que não recorreria à Justiça, apesar de o contrato com o poder público só acabar em 2014.

Terminais e corredores - A reestruturação do sistema do transporte coletivo, custeada com recursos do governo federal, inclui a construção de quatro terminais: Cafezais, São Francisco, Tiradentes e Parati, além da reforma do terminal Morenão.

A cidade também terá corredores para a circulação dos ônibus. Na região Sudoeste, o corredor terá 21,7 km, passando pela Marechal Deodoro, Bandeirantes e Afonso Pena.

Na região Sul, a via exclusiva terá 16,94 km, com previsão de transportar 4.294 passageiros por hora. O trajeto inclui a Gury Marques, Costa e Silva, Rui Barbosa e 13 de Maio.

Na região Norte, o corredor passa pela rua Bahia, avenida Coronel Antonino, Cônsul Assaf Trad, rua Alegrete, 25 de Dezembro, Mato Grosso e Antônio Maria Coelho.

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