Prefeitura determina retorno de servidores "emprestados"

A Prefeitura de Campo Grande decidiu, nesta quarta-feira (11), que todos os servidores públicos cedidos para outros setores ou órgãos devem retornar aos seus locais de origem a partir de 2025.

O decreto, assinado pela prefeita Adriane Lopes (PP) e pela secretária de gestão, Andréa Alves Ferreira Rocha, foi publicado em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) e dá um prazo de 30 dias, começando em 1º de janeiro, para o retorno. O objetivo, segundo o texto, é "[...] melhorar a organização e garantir que os serviços públicos sejam mais eficientes".

Os servidores "emprestados" serão notificados por meios oficiais, e a partir de hoje, precisam preencher um formulário disponível no site da Prefeitura (www.campogrande.ms.gov.br) para entregar, em duas vias, no setor de recursos humanos do local onde trabalham originalmente.

O decreto discorre que é necessário anexar uma cópia de um documento de identidade. Já quem não cumprir o prazo será considerado ausente sem justificativa, o que pode levar à suspensão do salário e a outras penalidades, como a perda do cargo por abandono.

Órgãos e as entidades que tiverem "[...] imperiosa necessidade da permanência de servidor", que se encontrava à sua disposição, deverão renovar a requisição, justificando o pedido. A cedência poderá ser feita com ônus para origem, mediante ressarcimento, por meio de convênio de cooperação ou por permuta.

Ou seja: caso algum órgão ou setor precisar manter servidores cedidos, será necessário fazer uma nova solicitação com justificativa. Essa tratativa será avaliada pela prefeita, que decidirá se o pedido será aceito.

A reportagem questionou a Administração Municipal para quantificar o número de servidores cedidos e aguarda retorno para a atualização da matéria.

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