Prefeitura lança nova licitação para comprar merenda para escolas
A Prefeitura de Campo Grande lançou, nesta quinta-feira, novo edital e reabriu a licitação para a aquisição de produtos para a merenda escolar da rede municipal de ensino. O certame foi cancelado após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) detectar irregularidades no processo.
O pregão presencial 021/2013 prevê a abertura das propostas no dia 16 deste mês. Serão adquiridos gêneros alimentíciso como arroz, carne moída bovina e coxa e sobrecoxa de frango.
A realização será feita pela Superintendência de Abastecimento Alimentar da Semed (Secretaria Municipal de Educação).
O TCE suspendeu a licitação para a compra de merenda escolar pela Semed. O relator, conselheiro Waldir Neves, detectou irregularidades que poderiam comprometer a competição na escolha da fornecedora da merenda escolar.
A denúncia foi feita pela empresa RC Nutry Alimentação LTDA, de São Paulo (SP). Ela aponta que o pregão presencial deveria definir “menor preço por item”. No entanto, a licitação prevê “menor preço por lote item”. O grupo alegou que o artigo limita a competividade entre as empresas.
Inicialmente, o prefeito Alcides Bernal (PP) argumentou que o processo era legal e convenceria a corte fiscal da regularidade da licitação. No entanto, dias depois, ele cancelou a licitação.
Pais e estudantes reclamam da falta de merenda escola nas escolas e nos centros de educação infantil na Capital. Um dos problemas é que o estoque é suficiente apenas para o início da semana, obrigando pais a realizar vaquinha para garantir a alimentação dos alunos nos demais dias.
