Prefeitura nega aporte a Consórcio e quer mais ônibus nas ruas durante pandemia
Empresas acionaram o Ministério Público por queda de R$ 8 milhões na arrecadação
Apesar dos argumentos do Consórcio Guaicurus, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) anunciou em reunião na tarde desta terça-feira que não vai dar nenhum tipo de aporte para diminuir os prejuízos das empresas responsáveis pelo serviço de transporte público em Campo Grande. Queda no número de passageiros é crescente nos últimos anos, mas com a pandemia os empresários viram a arrecadação cair de R$ 13 para R$ 5 milhões.
A frota colocada nas ruas durante a pandemia é menor, justamente para reduzir os riscos de contagio. São cerca de 340 veículos contra 495 em circulação nos dias normais. Por isso, as empresas afirmam que não dão conta de custear as despesas, já que o número de passageiros caiu de 230 mil por mês, para apenas 68 mil.
Para viabilizar respaldo financeiro do poder público, o Consórcio acionou o MPE (Ministério Público Estadual). Reunião realizada na tarde desta terça-feira (22) teve participação de promotores, do prefeito, secretários e representantes as empresas para debater o assunto.
O prefeito Marquinhos Trad saiu do encontro afirmando que não abrirá mão das cláusulas do contrato assinado em 2012. “Não haverá aumento de tarifa. Nenhum tipo de aporte do município. Ao contrário, queremos mais ônibus. Por parte da prefeitura, não é possível acordo. Não vamos abrir mão de nada. Ao contrário, exigir cada vez mais”, destacou.
Como em outras cidades - De acordo com o diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, João Resende, a intenção é impedir a paralisação do serviço. Além de aporte financeiro, as empresas pedem uma reavaliação do plano de biossegurança para acomodar mais pessoas num mesmo carro e, assim reduzir a frota em circulação. “Não podemos impor um despesa desnecessária”, alegou.
Conforme Resende, subsídios também foram pleiteados por empresas que prestam serviço para prefeitura nas cidades de Limeira (SP) e Curitiba (PR) para evitar a falência em meio à pandemia do coronavírus.
A empresa também pediu intermediação da Promotoria para diálogo com o Governo do Estado, na intenção de reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e isenção do ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza).
Além disto foi feito o pedido para que o MP e a prefeitura ajude numa conversa com o governo do Estado, segundo Resende, eles querem sensibilizar o governo para um possível redução do ICMS e também isenção do ISS.
Nova reunião, ainda sem data definida, será agenda para continuar a debate o tema. De acordo com a promotora Ana Cristina Carneiro Dias, o MP foi acionado a cerca de 30 dias pelo Consórcio e apresentou o cenário de queda da arrecadação e da demanda. Melhorias, além de revisão do plano de biossegurança adotado no transporte coletivo, também serão debatidas.
