Ônibus sanfonados já podem transportar até 15 pessoas em pé
Usuários poderão ficar na área útil antes da catraca e até no espaço reservado à pessoa com deficiência
A prefeitura de Campo Grande liberou transporte de até 15 passageiros em pé no ônibus sanfonados, comuns em linhas mais movimentadas, como 070 (General Osório-Bandeirantes) e 087 (General Osório-Guaicurus).
A flexibilização foi dada em decreto, publicado nesta terça-feira (23). De acordo com o ato, o motorista poderá permitir até 13 usuários no corredor do ônibus, 1 na área útil dianteira (antes da catraca) e 1 por vaga especial destinada a pessoa com deficiência física, desde que ela esteja desocupada.
O decreto entra em vigor hoje, com efeitos retroagindo a 17 de junho de 2020. Segue proibido entrar no ônibus sem máscara.
Nos veículos classificados como Micro, é permitido o translado de no máximo 3 pessoas em pé.
Nos considerados leves ou médios, máximo de 5 passageiros. Nos veículos classificados como alongados, é permitido transporte de no até 7 usuários em pé.
Nos ônibus do tipo executivo, os “fresquinhos”, o limite máximo é a capacidade de passageiros sentados.
As regras são para impedir grandes aglomerações, que contribuem com a propagação em massa do novo coronavírus.
O descumprimento das medidas pode acarretar responsabilização civil, administrativa e penal. A fiscalização caberá à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito).
O infrator pode ser enquadrado em crimes contra a saúde pública e contra a administração pública, como causar epidemia ou infringir medida sanitária preventiva, e de desobediência. As penas vão de multa à cadeia.
