Prefeitura retoma processo, mas reintegração em favela depende de estudo

A prefeitura de Campo Grande procurou novamente a Justiça para retomar o processo de reintegração de posse da área onde está situada a favela Cidade de Deus, nas imediações do bairro Dom Antônio Barbosa, na saída para Sidrolândia. Há anos moradores e poder público vivem da expectava quanto ao fim do impasse, que ganha novo episódio.

O procurador-geral do município, Denir de Souza Nantes, informou ao Campo Grande News, que foi encaminhado oficio no dia 20 de janeiro ao juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Capital, pendido um novo mandado de reintegração de posse com reforço policial.

No entanto, Denir disse que, mesmo com o aval da Justiça, o processo não deve ser imediata, levando em conta a questão social e o compromisso da prefeitura definir para onde as cerca de 400 famílias que vivem na comunidade serão remanejadas.

“A reintegração não deve acontecer, pelo menos por enquanto, tendo em vista que nós devemos considerar o resultado dos estudos que estão sendo feitos pela agência de habitação para saber como vai ficar a situação dessas famílias. Logo, com este estudo pronto, nós devemos iniciar a discussão quanto a uma possível reintegração”, disse.

O diretor-presidente da Emha (Agência Municipal de Habitação), Dirceu Peters, já havia anunciado que a prefeitura estava planejando remanejar estas famílias para um loteamento social ainda neste mês de janeiro.
Seriam contempladas apenas aquelas cadastradas ano passado e que de fato tiverem o perfil sócio-econômico de baixa renda, como também já não terem sido contempladas com casas populares.

O loteamento será implantado numa área do município num bairro próximo a favela no Dom Antônio Barbosa. Serão terrenos de 200 metros quadrados, com rede de água e energia elétrica. Será de responsabilidade de cada um construir sua própria casa.

O remanejamento já tem o aval do Ministério Público que pressiona o município a transformar o local numa área com cobertura arbórea para mitigar os danos ambientais gerados pelo lixão localizados nas proximidades.

Impasse - Por determinação da Justiça, a Prefeitura teria de retirar estas famílias desta área (que começou a ser ocupada em janeiro de 2013) no início deste ano. A situação ficou tensa depois que a distribuidora de energia cortou as ligações clandestinas e por algum tempo chegou a ser instalado um gerador a diesel para garantir o fornecimento de luz. O gerador foi retirado e as gambiarras voltaram.

Houve a tentativa de levar as famílias para um área no Jardim Noroeste,com 120 terrenos, onde mais de um barraco teria de dividir o mesmo lote, numa espécie de condomínio de favela.

A Prefeitura instalou rede de água e energia, mas o reassentamento não foi feito, porque as famílias alegaram que depende do lixão para sobreviver e não teriam como se mudar para um bairro tão distante, quase 15 quilômetros de onde estão.

Foi o próprio Alcides Bernal, na primeira etapa da sua gestão, tomou a iniciativa de recorrer à Justiça para pedir a reintegração posse da área,destinada a ser um espaço de cobertura para arbórea para mitigar os danos ambientais do aterro sanitário localizado nas proximidades. A ordem de despejo saiu em 2014, para o então prefeito Gilmar Olarte, protelou a reintegração de posse, com vários recursos.