Prefeitura tem prazo até dia 15 para transferir favela Cidade de Deus
Apesar da reintegração de posse em área no Jardim Noroeste, a prefeitura de Campo Grande mantém o cronograma de transferir as 200 famílias da favela Cidade de Deus, no bairro Dom Antônio Barbosa, até 15 de janeiro. “A decisão não atrapalha em nada a remoção. Temos até dia 15 para tirar, mas não tem dia marcado”, afirma o procurador-geral do município, Fábio Castro Leandro.
No dia 30 de dezembro, o juiz de plantão Waldir Peixoto Barbosa deferiu liminar de reintegração de posse de 7.440 metros quadrados ao aposentado Arthur Altounian. No terreno, já existia uma via terraplanada para posterior pavimentação asfáltica, além de 21 hidrômetros e 22 postes de energia elétrica.
Contudo, conforme o procurador, o trecho receberia somente uma rua. “Não era nos terrenos onde as famílias seriam acomodadas”, diz. Ainda segundo ele, a remoção da favela é organizada pela Procuradoria Geral, com auxílio de diversas secretarias.
Quanto à possibilidade de recurso contra a liminar, o procurador aguarda informações técnicas sobre a posse da área, se é mesmo particular ou do município. O prefeito Gilmar Olarte (PP) sinalizou que, em caso de propriedade privada, pode desapropriar o terreno.
A transferência da favela Cidade de Deus, nas imediações do lixão, na saída para Sidrolândia, foi definida pela Justiça em 5 de dezembro de 2014. Além dos 25 quilômetros de distância, o desafio é dotar o novo endereço com infraestrutura, escola, atendimento médico e linhas de ônibus para atender as 200 famílias. Tanto os moradores da favela quanto os do bairro Noroeste reclamaram da transferência.
