Prefeitura usa pela segunda vez ata de Cotia para comprar uniformes
Uniformes escolares para alunos de Campo Grande foram novamente adquiridos com uso de processo licitatório da Prefeitura de Cotia (SP). Mesmo que legal, o mecanismo foi utilizado no último dia de validade da ata de preços paulista e garante a Nilcatex Têxtil renovação de contrato para fornecimento dos itens.
A medida, publicada no Diário Oficial de 13 de janeiro, utiliza justificativa de que os preços registrados “estão de acordo com o mercado e representam maior economia aos cofres públicos”. Mesmo processo foi utilizado, em junho do ano passado, para garantir kits de uniformes com as cores do município ao custo de R$ 8,055 milhões e o valor para este ano não foi informado.
Wilson do Prado, titutar da Semad (Secretaria Municipal de Administração), esclareceu que utilizar ata de preços assegura maior “celeridade” ao processo de aquisição de materiais, como é o caso dos uniformes. Ele ainda pontuou que técnicos realizam atualização dos valores trimestralmente.
O Campo Grande News apurou, junto a Prefeitura de Cotia, que a adesão ocorreu no último dia de validade da ata de preços, em 6 de janeiro, mesmo data em que o termo foi assinado pelo prefeito Gilmar Olarte (PP).
No município paulista, a contratação, por R$ 27,056 milhões, da empresa Nilcatex Têxtil tinha por objetivo fornecer kits verão e inverno aos alunos. Este composto por duas unidades de camiseta de manga curta, longa, regata, blusões, jaquetas, bermudas, calças de lanca, quatro pares de meia e dois tênis. Em virtude de ainda ter itens em estoque, a Prefeitura de Cotia não cogita realizar novo processo de licitação.
Estevão Albuquerque, coordenador-geral da Cecom (Central de Compras e Licitações), explicou que não há prejuízo a legalidade do processo, uma vez que o trâmite foi finalizado até o dia de vencimento da ata de preços. Também não se faz necessário adquirir todos os itens listados, mas sim a parcela que se necessita.
Defensor do mecanismo, Estevão adianta que as atas de preços deverão ser incentivadas na gestão Olarte por “evitar desperdícios e favorecer economia maior nas compras”. Ele ainda pontuou que no caso dos uniformes todo o processo foi concentrado na Semed (Secretaria Municipal de Educação). “Ilegalidade não existe”, assegurou.
No ano passado, os uniformes chegaram para distribuição apenas em julho, após atraso na aquisição e adequações no layout que incluía o brasão da Capital e detalhes azuis e amarelos.
Alunos de Ceinfs receberam na ocasião três camisetas, duas bermudas, dois pares de meias e um par de tênis. Já os da pré-escola e do 1º ao 3º ano foram contemplados com três camisetas, uma bermuda, dois pares de meias e um par de tênis e os de 4º ao 9º receberam três camisetas cada um.
Para este ano, a Semed garante que não haverá atrasos no processo de entrega dos kits uniforme nos 98 Ceinf's e 94 escolas municipais de Campo Grande.
