Promotoria abre inquérito sobre situação de viadutos e ponte na Capital
Investigação da 26ª Promotoria foi iniciada a partir de provocação ao órgão e reportagens do Campo Grande News sobre a falta de manutenção em estruturas
A promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, da 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo de Campo Grande, instaurou inquérito civil para verificar o estado de conservação de seis viadutos na área urbana da Capital. A apuração foi instaurada após reportagens do Campo Grande News apontaram problemas na integridade das estruturas e fundamentarem denúncia enviada ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Edital comunicando a abertura do inquérito consta no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta quarta-feira (20), já disponível para consulta. Na instrução, pede-se com urgência vistoria do Corpo de Bombeiros às estruturas, a fim de se apontarem possíveis riscos à população.
O inquérito terá como objeto apurar o estado de conservação dos viadutos no cruzamento das Avenidas Ceará e Afonso Pena (Senador Italívio Coelho), na Ceará com a Avenida Ricardo Brandão (Pedro Chaves dos Santos), na Rua Trindade com a Avenida Costa e Silva (região da Universidade Federal), das Avenidas Salgado Filho e Ernesto Geisel (Brigadeiro-do-ar José Hélio Macedo Carvalho), no encontro das Avenidas Mascarenhas de Moraes e Ernesto Geisel (Dib Jorge Abussafi) e nas Avenidas Fábio Zahran com Fernando Corrêa da Costa (Naim Dibo).
Além dos viadutos, o inquérito cobra verificações na ponte da Avenida Manoel da Costa Lima sobre o rio Anhanduí –no cruzamento com a Ernesto Geisel, no Guanandi.
Reportagens – Na instrução da apuração, a promotora destaca reportagem do Campo Grande News de 10 de fevereiro, na qual o arquiteto e urbanista Elvio Garabini apontou que a existência de buracos, terra, rachaduras e infiltrações nos viadutos da Avenida Ceará indicavam manutenção falha e deficiente.
Ela destaca outras matérias do jornal eletrônico e de emissora de TV veiculadas depois, listando problemas em outras estruturas, e destaca que a ponte da Manoel da Costa Lima também demanda manutenção, “porquanto as borrachas utilizadas para diminuir o atrito do viaduto com o pilar de sustentação se encontram desgastadas”, anotou.
No inquérito, ela destaca que a falta de manutenção e monitoramento pode gerar risco para a segurança viária com o agravamento dos problemas apontados. A Prefeitura de Campo Grande deve ser comunicada sobre a abertura do inquérito, que também ouvirá Garabini e o engenheiro José Francisco de Lima, entrevistados nas reportagens, sendo ainda requisita vistoria com urgência ao Corpo de Bombeiros em dez dias nas estruturas, a fim de que sejam avaliados se há riscos estruturais “como a possibilidade ou não de desabamento”.
Em 7 de fevereiro, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Capital, Rudi Fiorese, disse que as estruturas devem passar por até quatro vistorias ao ano, embora não haja registros anteriores do trabalho. Algumas das estruturas têm mais de 30 anos, caso do viaduto da Afonso Pena sobre a Ceará.
Três dias depois, Elvio Garabini afirmou à reportagem que algumas das estruturas viárias dessa região apresentavam sérios comprometimentos em suas estruturas. Lima fez a mesma anotação sobre a situação na região da UFMS e em outros viadutos.
Na sequência, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) determinou a criação de um comitê para fiscalização das pontes e viadutos e, na segunda-feira (18), tiveram início obras para reforçar os pilares.
