Réu por matar amigo a facadas ganha a liberdade durante julgamento
Fábio Antônio passou 15 anos foragido da justiça, foi preso no ano passado e nessa tarde foi solto
A justiça concedeu nesta sexta-feira (6) a liberdade para Fábio Antônio Brito do Nascimento, de 37 anos, julgado pelo assassinato de Luiz Carlos Bernardes dos Santos. Durante o Tribunal do Júri, o conselho de sentença votou pela condenação do réu por homicídio culposo, quando não há intenção, o que causou uma mudança no processo.
O crime aconteceu no dia 9 de novembro de 2003, no Jardim Jóquei Clube. Luiz foi morto a facadas em frente a uma casa na Rua Violetas e várias testemunhas apontaram Fábio como autor do homicídio. Ele foi indiciado pelo crime, mas nunca encontrado. Depois de 15 anos foragido, foi finalmente preso no ano passado.
Nesta tarde, o promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos afastou a qualificadora de motivo fútil e pediu a condenação por homicídio simples. Já o defensor público Gustavo Henrique Pinheiros sustentou tese de legítima defesa, de homicídio culposo – quando não há intenção – ou de violência sobre forte emoção.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos, aceitou a tese de homicídio culposo. Com o crime doloso desqualificado, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, levou em consideração que pelo tempo do processo o crime já teria prescrito e determinou a liberdade do réu.
O Ministério Público deve analisar o processo para se manifestar sobre a decisão.
Entenda - No plenário do Tribunal do Júri Fábio contou que a briga com Luiz começou em um churrasco, isso porque a vítima pediu cocaína para ele. “Eu disse que não tinha mais e fui ameaçado”. Depois da discussão, o réu saiu da festa, mas voltou para buscar a bicicleta.
O novo encontro terminou mais uma vez em confusão. Em depoimento, Fábio lembrou que Luiz estava com a faca e tentou matá-lo, que conseguiu tomar a arma dele e o esfaqueou. "Errei no erro dele porque ele tentou me agredir e eu acabei agredindo". Após o crime fugiu para a casa de uma tia e pouco depois se mudou para o interior de São Paulo.
Em 14 de março de 2005 o processo chegou a ser suspenso porque Fábio não compareceu a nenhuma fase da ação judicial, mas meses depois o Ministério Público pediu o desarquivamento do caso por haver indícios do paradeiro do suspeito. Ainda assim ele não foi localizado.
Só em 24 de agosto de 2018 Fábio foi encontrado e preso na cidade de Tanabi, interior de São Paulo. Nesta manhã, ele afirmou não saber que era procurado pela polícia. “Sabia que tinha acontecido uma briga, mas não sabia que alguém tinha morrido, mas não sabia que estava sendo procurado”.
