Sem acordo, professores estaduais votam por retomada de negociação salarial

Professores da REE (Rede Estadual de Ensino) votaram em assembleia geral por uma nova negociação salarial com o governo estadual. A reunião foi convocada pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e ocorreu na tarde desta terça-feira (9), na sede da federação, na Rua 26 de Agosto.

Durante a assembleia, também foi acordado que caso não haja avanço nas reivindicações da categoria, os professores irão optar pela realização da greve ainda no mês de maio. Nesse tempo, também serão realizadas ações de conscientização e mobilização com outros professores da rede estadual.

De acordo com o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, mesmo após ter uma reunião com o secretário da SED (Secretaria Estadual de Educação), Helio Daher, os sindicatos querem que uma nova negociação seja realizada ainda nesta semana. “Hoje, também tivemos uma reunião com o secretário de Educação, onde está reabrindo essa negociação. O problema é que querem estender essa negociação até outubro e nós, como categoria, não aceitamos isso. A categoria entende que a hora de negociar é agora em maio”, explica.

Segundo a vice-presidente da Fetems, Deumeires Morais, a categoria está trabalhando por um reajuste de ao menos 15% para o ano de 2023, com o objetivo de construir uma política de equiparação ao longo do governo de Eduardo Riedel (PSDB).

Na assembleia geral, foi decidido que esta negociação deverá acontecer no mês de maio, com fechamento e implementação em até meados de junho.

Professores convocados - A Fetems defende que em um cenário ideal, o professor convocado é aquele que é contratado temporariamente para suprir uma demanda emergencial de professores em uma instituição de ensino. Entretanto, ainda segundo a Federação em Mato Grosso do Sul, o emergencial se tornou comum.

Conforme dados da SED levantados no mês de março, dos 17 mil professores que estão na ativa, 55% são profissionais convocados temporariamente, enquanto 47% ocupam vagas efetivas em uma instituição de ensino.

Uma das pautas levantadas pela Fetems é que há uma disparidade salarial muito grande entre as duas formas de contratação. Atualmente, o professor efetivo da rede recebe salário inicial de R$ 10.383,18 para a carga horária de 40h semanais, podendo chegar a R$ 17.132,05. Entretanto, o professor convocado recebe vencimentos de R$ 5.494,00 para a carga horária de 40h semanais.

Sobre a equiparação salarial entre professores efetivos e professores convocados, Jaime apontou que em 2022 foram iniciadas conversas com Eduardo Riedel, quando ele ainda era candidato a governador de Mato Grosso do Sul: “Nós esperamos que ele cumpra essa promessa e que a equiparação salarial seja iniciada ainda este ano, sem precisar esperar até outubro ou o próximo ano”.

Ele explica que a organização sindical já apresentou uma proposta de equiparação salarial, que funcionaria a médio prazo. “Já apresentamos ao governo a ideia de criar uma nova tabela salarial que preveja a recuperação da diferença salarial entre os convocados e os efetivos a médio prazo, sem prejudicar o salário dos efetivos e sem mexer na lei que garante o piso nacional”, comenta Jaime.

Além dessa equiparação salarial entre os professores convocados e os efetivos, também foi acordada em assembleia que será construída uma tabela de valorização dos funcionários administrativos.

Última votação - Na última quarta-feira (3), deputados estaduais aprovaram, no primeiro turno de votação, o reajuste de 5% no salário de professores contratados e profissionais administrativos de educação.

Segundo a Lei 277/2020, o reajuste deverá ser ampliado ainda mais a partir de outubro, de modo a existir a equivalência dos salários dos convocados e concursados.

De acordo com Jaime, a Lei 277 define que o reajuste deve ser feito em outubro, mas é urgente que algo seja feito antes, já que os convocados recebem metade dos salários dos concursados. “O projeto diz reajuste geral anual. Se é geral, não pode ser setorial. Ele não pode deixar setores de fora, essa é a nossa tese. Agora, é necessário que o Riedel já apresente o primeiro passo para a política de convocados”.

A melhor solução é fazer concurso público, tem 50% de convocados e o ideal é que não tenha nem 15%. Se fizer concurso público, já vai equiparar salários. Temos mil professores esperando serem chamados. Nossa categoria não vai aceitar de braços cruzados e ficar fora do reajuste geral, que será descontado na lei em outubro. Para nós, hoje, o urgente é o convocado e o administrativo”, explica Jaime.

Ele também ressalta que os trabalhadores administrativos da educação têm o menor salário da rede pública, mas que é preciso valorizar todas as carreiras. “Agora vem apenas com reajuste de 5% para o administrativo, mas deixando de fora os professores, inclusive os professores aposentados”.

Em sua última entrevista concedida ao Campo Grande News, o secretário estadual de Educação, Hélio Queiroz Daher, disse que a equiparação será feita de forma gradativa, ao longo dos quatro anos de mandato.

A reportagem entrou em contato com a SED para saber se há pretensão de reabrir as negociações ou se irão manter a data-base prevista para outubro. No entanto, destacaram que, devido a uma decisão judicial, a data-base de reajuste salarial dos professores da REE será mantida em outubro.

(*) Matéria editada às 14h17 do dia 10 de maio para acréscimo de informações.