Sem feriado, mercados e comércios da Capital abrem durante Carnaval
Ponto facultativo altera expediente público, mas serviços essenciais seguem operando
Na semana da folia, a pergunta que mais se escuta é: Carnaval é ou não feriado? E, para a tristeza de alguns, a resposta é não. Por isso, os mercados e o comércio central funcionam normalmente em Campo Grande.
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Durante o Carnaval, mercados e comércios em Campo Grande funcionam normalmente, pois a data não é considerada feriado por lei municipal, estadual ou federal. A Amas esclarece que o trabalho nesses dias não requer pagamento adicional, exceto por horas extras. A Prefeitura e o Governo do Estado decretaram ponto facultativo nos dias 3 e 4, com retorno das atividades na quarta-feira. Serviços essenciais, como saúde e segurança, operam normalmente, com postos de atendimento para foliões na Praça do Papa e Esplanada Ferroviária.
Para não restar dúvidas, a assessoria jurídica da Amas (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados), por meio do Dr. João Luiz Rosa Marques, explica que não há uma lei municipal, estadual ou federal que estabeleça as datas como feriado.
“O trabalho nesses dias deve ocorrer normalmente, sem a necessidade de pagamento adicional, salvo se houver horas extras. Além disso, o não comparecimento do trabalhador, sem justificativa, poderá acarretar prejuízos salariais”, acrescentou.
Contudo, a Prefeitura de Campo Grande e o Governo do Estado decretaram ponto facultativo na segunda e terça-feira, dias 3 e 4. Na quarta-feira (5), órgãos municipais voltam ao expediente a partir das 13h, enquanto os estaduais retornam depois das 14h.
Durante o período carnavalesco, serviços essenciais, como saúde e segurança pública, manterão o funcionamento normal. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande preparou postos estratégicos na Praça do Papa e na Esplanada Ferroviária para atender os foliões durante as festividades.
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